A Câmara dos Deputados celebrou nesta quarta-feira, 6, os 200 anos de instalação do Parlamento brasileiro em meio a discursos em defesa da democracia, da Constituição Federal e do fortalecimento das pautas sociais. Durante entrevista à Rádio Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta, destacou a importância do momento histórico e afirmou que o Legislativo precisa continuar alinhado aos princípios democráticos previstos na Carta Magna.
A data marca os dois séculos da abertura da primeira legislatura da Assembleia Geral Legislativa do Brasil, realizada em 6 de maio de 1826, período em que deputados e senadores passaram a integrar oficialmente o processo legislativo nacional.
Ao comentar o bicentenário da Câmara, Motta afirmou que o país atravessa um momento democrático que precisa ser preservado. Segundo ele, a Constituição deve seguir como referência para as decisões políticas e institucionais tomadas no país.
Durante a entrevista, o presidente também voltou a defender o avanço da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Para Motta, a discussão envolve qualidade de vida dos trabalhadores e precisa acontecer de forma responsável para evitar impactos negativos na economia e na produtividade.
Ele afirmou que a proposta busca ampliar o tempo destinado ao descanso, à convivência familiar e aos cuidados com a saúde, mas ponderou que a mudança exige diálogo entre Congresso, setor produtivo e trabalhadores para construção de um modelo equilibrado.
Outro tema abordado foi o projeto que criminaliza a misoginia, equiparando o crime ao racismo. Motta classificou como preocupantes os índices de violência contra a mulher registrados no Brasil e afirmou que o Congresso precisa endurecer medidas de proteção às vítimas.
O presidente lembrou ações aprovadas recentemente pela Câmara voltadas ao combate à violência doméstica, como projetos que ampliam penas para agressores e determinam o uso de tornozeleira eletrônica em casos de medida protetiva. Também citou iniciativas preventivas e campanhas nacionais voltadas à proteção das mulheres.
Na área econômica e estratégica, Hugo Motta defendeu a aprovação do projeto que cria o marco legal dos minerais críticos, conhecidos como terras raras. A proposta deve entrar na pauta de votação do plenário nos próximos dias.
Segundo ele, o objetivo é ampliar investimentos no setor mineral e garantir que o Brasil deixe de atuar apenas como exportador de commodities, passando a agregar valor à produção nacional por meio de tecnologia, inovação e qualificação profissional.
