A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (7), projetos de lei que autorizam o Governo do Estado a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. A maioria dos parlamentares votou favoravelmente às propostas encaminhadas pelo Executivo estadual.
Os recursos, segundo o governo, serão destinados a investimentos em diferentes setores, incluindo habitação popular, ampliação da conectividade digital e modernização do transporte público semiurbano.
Líder do governo na Assembleia, o deputado Neto Evangelista explicou que parte dos financiamentos deverá ser utilizada na construção de moradias populares, além da implementação do programa “Maranhão Mais Conectado”, voltado para expansão da internet e melhoria da infraestrutura tecnológica no estado.
O parlamentar também destacou investimentos previstos para o transporte semiurbano, com a aquisição de ônibus elétricos. Segundo ele, a medida busca ampliar a eficiência do sistema de mobilidade urbana e gerar impactos positivos na área ambiental.
Durante a discussão em plenário, integrantes da oposição questionaram a finalidade dos empréstimos e levantaram a hipótese de utilização política dos recursos em período eleitoral. Em resposta, Neto Evangelista afirmou que os contratos serão acompanhados pelas instituições financeiras responsáveis pelos financiamentos.
Ao defender a transparência do processo, o deputado citou a participação de organismos internacionais, entre eles a Agência Francesa de Desenvolvimento, ressaltando que os repasses exigem fiscalização e controle da aplicação dos recursos públicos.
O parlamentar ainda mencionou exemplos de outros estados brasileiros que também recorreram a operações de crédito para investimentos em habitação. Segundo ele, até unidades federativas com maior capacidade financeira, como São Paulo, buscaram financiamento para programas habitacionais.
Vice-presidente da Assembleia, o deputado Antônio Pereira também se posicionou favoravelmente aos projetos. Em seu discurso, ele afirmou que operações de crédito são instrumentos comuns de gestão pública e lembrou que governos anteriores do Maranhão também contrataram empréstimos para financiar investimentos estaduais.
Segundo Antônio Pereira, parte dos recursos deverá ser executada apenas nos próximos anos, o que, na avaliação dele, demonstra que os financiamentos não têm caráter exclusivamente eleitoral.
O deputado Florêncio Neto destacou que os investimentos em tecnologia e conectividade podem contribuir para atrair empresas e ampliar oportunidades de emprego no estado. Ele argumentou que melhorias na expansão da rede 5G e da infraestrutura digital são fatores considerados por grandes indústrias na definição de novos investimentos.
Já o deputado Eric Costa chamou atenção para os trâmites administrativos necessários após a aprovação legislativa. Segundo ele, a liberação efetiva dos recursos depende de etapas burocráticas e processos licitatórios, o que impede a utilização imediata do dinheiro.
O deputado Ricardo Arruda afirmou que o Maranhão vive atualmente uma situação financeira mais equilibrada, o que possibilitaria ao Estado acessar novas linhas de crédito para investimentos públicos. Em sua avaliação, a contratação dos empréstimos representa uma estratégia para ampliar obras e ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.
