Medida deve beneficiar trabalhadores de baixa renda e alcançar mais de 30 milhões de brasileiros
O governo federal prepara um novo pacote para reduzir o endividamento das famílias brasileiras, com a possibilidade de saque de até 20% do saldo do FGTS para pagamento de dívidas. A proposta foi detalhada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e integra um conjunto de ações que inclui descontos expressivos, redução de juros e garantia pública para refinanciamento.
A iniciativa é voltada a trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, grupo que concentra a maior parte da população. A avaliação da equipe econômica é que esse público tem maior dificuldade de acesso a crédito com condições adequadas e sofre mais com os efeitos da alta dos juros.
Saque do FGTS terá limite para preservar o fundo
O saque do FGTS será opcional e limitado, com o objetivo de não comprometer áreas financiadas pelo fundo, como habitação e infraestrutura. A estimativa inicial é liberar cerca de R$ 7 bilhões. O percentual de até 20% ainda está em discussão, mas já é tratado como parâmetro nas negociações internas.
Outra medida em análise envolve a correção de interpretações sobre o saque-aniversário, o que pode resultar na devolução de valores a trabalhadores que foram prejudicados por regras aplicadas anteriormente.
Descontos podem chegar a 90% e juros serão reduzidos
O pacote prevê que bancos concedam descontos mínimos nas dívidas, com expectativa de abatimentos que podem chegar a até 90% em casos específicos. Após a redução, o saldo restante poderá ser refinanciado com taxas de juros mais baixas.
Para viabilizar essas condições, o governo pretende utilizar o Fundo de Garantia de Operações como garantia para as instituições financeiras. A medida reduz o risco de inadimplência e permite a oferta de crédito com taxas mais acessíveis, em patamar inferior ao praticado atualmente.
Programa deve alcançar mais de 30 milhões de brasileiros
A expectativa é que mais de 30 milhões de pessoas sejam atendidas. O programa tem como foco principal famílias endividadas, trabalhadores informais e pequenos empreendedores, que costumam recorrer a linhas de crédito mais caras.
Governo avalia restrição temporária a apostas online
O governo também estuda impor uma restrição temporária para apostas online entre os beneficiários do programa. A proposta prevê uma quarentena de até seis meses, como forma de evitar o comprometimento da renda durante o período de reorganização financeira.
Pacote inclui crédito para caminhoneiros, motoristas e taxistas
Além da renegociação de dívidas, o pacote deve incluir linhas de crédito direcionadas a categorias como caminhoneiros, motoristas de aplicativo e taxistas. Setores como construção civil e fertilizantes também podem ser contemplados com medidas específicas de estímulo.
A proposta busca reduzir os efeitos do crédito caro sobre atividades produtivas e ampliar o acesso a financiamento em áreas consideradas estratégicas.
Ministro nega caráter eleitoral e defende foco econômico
O ministro Dario Durigan afirmou que as medidas não têm motivação eleitoral e são voltadas para problemas concretos da economia. Segundo ele, o aumento do endividamento voltou a crescer nos últimos anos, impulsionado pela elevação das taxas de juros.
De acordo com o ministro, o governo não pretende assumir dívidas, mas criar condições para que elas sejam renegociadas com mais equilíbrio.
