O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 6, um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, impactados pela crise no Golfo Pérsico. As ações incluem projeto de lei, decreto e medida provisória, com foco no diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. Os atos devem ser assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o diesel, está prevista subvenção de R$ 1,20 por litro na importação por dois meses, somada ao subsídio já existente de R$ 0,32, além de incentivo de R$ 0,80 por litro para a produção nacional. Em contrapartida, produtores deverão ampliar a oferta e repassar a redução ao consumidor. O governo também zerou PIS e Cofins sobre o biodiesel, com impacto estimado de R$ 0,02 por litro.
No caso do gás de cozinha, a União vai subsidiar em R$ 850 por tonelada a importação de GLP, em programa estimado em R$ 330 milhões, com duração inicial de dois meses. A medida busca ampliar a oferta e equilibrar os preços entre o produto importado e o nacional.
Para o setor aéreo, o pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias, incluindo financiamento para reestruturação financeira e capital de giro. Também houve redução de tributos sobre o querosene de aviação, com queda estimada de R$ 0,07 por litro, além do adiamento de tarifas de navegação aérea.
A medida provisória ainda estabelece ações de fiscalização contra aumentos abusivos de preços e prevê o envio de projeto de lei que tipifica esse tipo de prática como crime, com penas de dois a cinco anos de prisão.
As medidas foram anunciadas em meio à alta do petróleo no mercado internacional, em meio à escalada do conflito no Oriente Médio, que tem pressionado os preços globais de energia, o que tem pressionado os preços globais de energia.
