O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino determinou a suspensão de uma investigação da Polícia Federal que apura possíveis irregularidades envolvendo o Podemos em São Luís. A decisão foi motivada por dúvidas sobre qual instância da Justiça deve conduzir o caso na esfera criminal.
A medida atende a um pedido da defesa do vereador Fábio Macedo Filho, que sustenta a existência de investigados com prerrogativa de foro, o que poderia deslocar a competência para o STF. O ministro considerou o argumento relevante diante de elementos que citam a possível participação de agente com mandato.
Apesar da suspensão do inquérito criminal, a decisão não altera os efeitos de julgamentos já realizados na esfera eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão já havia determinado a cassação de representantes ligados ao partido por suspeitas relacionadas ao uso irregular de candidaturas femininas para cumprir exigências legais.
Antes da intervenção do Supremo, a apuração avançava com medidas como coleta de equipamentos, análise de dados digitais e restrições a atividades partidárias. Com a nova decisão, todas essas ações ficam paralisadas até que haja definição sobre a competência para julgamento.
Flávio Dino também ordenou o envio do processo ao Supremo Tribunal Federal e solicitou manifestações das autoridades envolvidas. O caso será analisado com a participação da Procuradoria-Geral da República, que deverá emitir parecer antes de qualquer nova decisão.
