A enfermagem no Maranhão atravessa um momento de maior reconhecimento, mas ainda enfrenta desafios importantes para consolidar direitos e melhorar as condições de trabalho. A avaliação foi feita pela conselheira federal Kelly Inaiane durante entrevista à TV Mirante, nesta quarta-feira (22).
Segundo ela, o estado conta com cerca de 100 mil profissionais da área, que atuam diretamente na assistência à população e representam a principal força de trabalho do Sistema Único de Saúde. Esses trabalhadores estão presentes em todas as etapas do cuidado, desde o atendimento básico até procedimentos de alta complexidade.
Kelly destacou que, apesar da maior visibilidade — especialmente após a pandemia —, a categoria ainda depende de decisões políticas para garantir avanços concretos. Entre as principais demandas está a aprovação da PEC 19/2024, que propõe limitar a jornada semanal a 30 horas e assegurar reajustes anuais para o piso salarial da enfermagem.
De acordo com a conselheira, a proposta busca corrigir problemas surgidos após a implementação do piso nacional, como a ausência de atualização automática dos valores e a adoção de cargas horárias que impactaram a remuneração dos profissionais.
Ela também mencionou o apoio de parlamentares maranhenses à pauta, incluindo a senadora Eliziane Gama e o deputado federal Hildo Rocha, que têm atuado no Congresso Nacional em defesa das reivindicações da categoria.
Ao abordar a trajetória da profissão, Kelly relembrou a importância da Lei nº 7.498/1986, sancionada pelo ex-presidente José Sarney, que estabeleceu regras para o exercício da enfermagem e contribuiu para a organização do setor.
No âmbito estadual, o conselho de enfermagem tem realizado ações de fiscalização e acompanhamento em todos os 217 municípios maranhenses. Entre os avanços locais, ela citou a implementação da jornada de 30 horas em São Luís, aprovada em 2014, e iniciativas voltadas à inserção profissional, como projetos de primeiro emprego para a categoria.
Sobre o piso salarial, a conselheira explicou que a implementação enfrentou entraves iniciais, principalmente devido a questões operacionais e ao modelo de repasse de recursos federais. O pagamento depende de um sistema do Ministério da Saúde que exige o cadastro individual dos profissionais, o que gerou dificuldades, especialmente em serviços terceirizados.
Apesar disso, ela afirmou que o Maranhão apresenta uma situação relativamente mais estável em comparação a outros estados, com maior adesão ao pagamento do piso.
Outro ponto de atenção é a estrutura das unidades de saúde. Segundo Kelly, ainda há desigualdades significativas entre locais que oferecem condições adequadas de trabalho e outros que enfrentam precariedade. Ela ressaltou que, em muitos casos, profissionais da enfermagem acumulam funções de gestão, aumentando a responsabilidade sobre o funcionamento dos serviços.
O conselho atua tanto na fiscalização quanto na orientação, podendo adotar medidas que vão desde notificações até ações judiciais para garantir melhorias nas condições de trabalho.
Para a conselheira, trabalhar sem estrutura adequada compromete não apenas os profissionais, mas também a qualidade do atendimento prestado à população.
Por fim, ela reforçou que, embora a pandemia tenha ampliado a visibilidade da enfermagem, a valorização efetiva da categoria ainda depende de políticas públicas e decisões legislativas. O crescimento na formação de novos profissionais no estado também foi destacado como fator positivo, contribuindo para o fortalecimento da área e a ampliação do acesso ao mercado de trabalho.
A expectativa, segundo ela, é que o atual momento de mobilização resulte em conquistas duradouras para a enfermagem no Maranhão e em todo o país.
