A presença de animais soltos em vias públicas tem gerado preocupação entre moradores de Caxias. De acordo com relatos, cavalos circulam com frequência por avenidas de grande movimento, aumentando o risco de acidentes e colocando em perigo motoristas e pedestres.
Situações desse tipo têm sido registradas na Avenida Alexandre Costa, uma das principais da cidade, além da Avenida Central, na região central, onde os animais chegam a dividir espaço com veículos. O problema também ocorre na Avenida General Sampaio e se estende até a BR-316, onde o fluxo intenso de carros agrava ainda mais o perigo.
Mesmo com as recorrentes denúncias, os flagrantes continuam acontecendo. Moradores cobram providências e defendem que os proprietários sejam responsabilizados, mantendo os animais em locais adequados para evitar acidentes.
Em meio à situação, há indefinição sobre qual órgão deve atuar no recolhimento desses animais. A Unidade de Vigilância em Zoonoses informou que não possui mais essa atribuição desde a criação da Secretaria Municipal de Proteção Animal. No entanto, a própria secretaria afirma que ainda não há regulamentação que permita sua atuação efetiva nesses casos.
Pela legislação atual, existe entendimento de que a Vigilância em Zoonoses ainda poderia ser responsável tanto pela apreensão quanto pela guarda dos animais. Diante do impasse, a gestão municipal informou que encaminhou, em dezembro, um projeto de lei ao Legislativo para redefinir essa competência.
A proposta prevê retirar oficialmente essa função da Vigilância em Zoonoses e transferi-la para a Secretaria Municipal de Proteção Animal, com o objetivo de organizar e tornar mais eficiente o controle de animais de grande porte soltos nas ruas da cidade.
