Um termo de cooperação firmado na segunda-feira (27) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão assegura transporte público acessível para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida durante as eleições de 2026.
A iniciativa é coordenada pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do tribunal e atende à resolução do Tribunal Superior Eleitoral que instituiu o programa “Seu Voto Importa”, voltado à ampliação da participação cidadã.
O documento foi assinado pelo presidente do TRE-MA, Paulo Velten, e pela corregedora Francisca Galiza, além de representantes de órgãos parceiros, como a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB).
Também acompanharam a assinatura a juíza Rosângela Prazeres, que preside a comissão, e o juiz Márcio Brandão, além de servidores do tribunal.
O acordo prevê a disponibilização de veículos adaptados, pertencentes aos órgãos envolvidos, para garantir o deslocamento de eleitores que necessitam de transporte especial nos dias de votação. A medida busca assegurar o exercício do voto com autonomia, segurança e dignidade.
