O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que amplia o período da licença-paternidade no Brasil de 5 podendo chegar a até 20 dias. A proposta foi votada de forma simbólica e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado e também cria o chamado salário-paternidade, que será pago pela Previdência Social durante o período de afastamento. A estimativa é que a ampliação da licença gere um custo de cerca de R$ 5,4 bilhões até 2030.
A nova regra também se aplica a pais adotivos de crianças ou adolescentes. O projeto permite ainda que a licença seja dividida: metade do período poderá ser usada logo após o nascimento ou adoção, e o restante em até 180 dias.
Em situações excepcionais, como a morte da mãe, o pai poderá ter acesso ao período equivalente à licença-maternidade, de 120 dias. Durante todo o afastamento, a remuneração será integral.
A discussão sobre o tema ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal, que em dezembro de 2023 deu prazo de 18 meses para que o Congresso regulamentasse a questão, considerando insuficiente o período atual de cinco dias de licença-paternidade.
