Um levantamento da Folha de S.Paulo a partir de bases de dados do Poder Judiciário, do Ministério Público e da AGU (Advocacia-Geral da União) mostra que seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal receberam valores acima do teto do funcionalismo público nos últimos anos, principalmente por meio de pagamentos retroativos. Entre eles está Flávio Dino, hoje no centro das decisões que tentam “barrar” os chamados “penduricalhos”, apesar de também ter sido beneficiado por esse tipo de remuneração ao longo da carreira.
Além de Dino, aparecem na lista Gilmar Mendes, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Os valores extras, somados desde 2019, chegam a cerca de R$ 2,8 milhões, com base em dados de órgãos do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União.
No caso de Flávio Dino, os pagamentos acima do teto aconteceram já como ministro do STF. Em dezembro de 2024, ele recebeu cerca de R$ 30 mil líquidos em verbas retroativas, relacionadas a direitos acumulados enquanto ainda era juiz federal. Com isso, a remuneração no mês ultrapassou R$ 55 mil líquidos.
Antes de chegar ao Supremo, Dino também recebeu valores elevados enquanto era governador do Maranhão. Em dezembro de 2020, seus rendimentos líquidos passaram de R$ 100 mil, novamente impulsionados por pagamentos retroativos. Os registros mostram que esse tipo de remuneração acima do teto não se restringiu ao período atual.
Esses adicionais são conhecidos como penduricalhos e têm origem em benefícios reconhecidos posteriormente e pagos de forma acumulada. Entre eles estão férias e folgas não usufruídas, que acabam sendo quitadas de uma só vez, elevando o valor final recebido acima do limite constitucional, hoje fixado em R$ 46,3 mil.
O ponto que chama atenção é que o próprio Dino passou a atuar diretamente para barrar esse tipo de prática. Em decisão liminar recente, ele suspendeu pagamentos que ultrapassem o teto e proibiu a criação de novos mecanismos que ampliem remunerações por meio de adicionais ou interpretações administrativas.
Na mesma decisão, Dino determinou que verbas indenizatórias não podem ser usadas como forma de driblar o teto constitucional, reforçando que o valor total recebido deve respeitar o limite estabelecido. A medida tem alcance nacional e ainda será analisada pelo plenário do Supremo.
Outro ministro que também atuou nesse tema foi Gilmar Mendes, que suspendeu leis estaduais que autorizavam benefícios semelhantes para integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Ao mesmo tempo, ele aparece entre os que receberam valores adicionais ao longo dos últimos anos, com montante superior a R$ 880 mil.
E quem lidera o levantamento é Alexandre de Moraes, com mais de R$ 1 milhão líquido recebido do Ministério Público de São Paulo desde 2019. Kassio Nunes Marques recebeu mais de R$ 277 mil em valores retroativos no período em que tomou posse no STF, enquanto André Mendonça acumulou cerca de R$ 175 mil em pagamentos do mesmo tipo desde que ingressou na Corte.
