O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA) informou na tarde desta segunda-feira (9) que as empresas do transporte público estariam descumprindo decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e cláusulas da Convenção Coletiva da categoria. Diante da situação, o sindicato encaminhou ofícios aos órgãos competentes concedendo prazo de 72 horas para que as empresas regularizem o pagamento dos trabalhadores e cumpram as determinações estabelecidas pela Justiça. Caso contrário, os rodoviários podem iniciar uma nova paralisação no sistema.
O comunicado foi feito pelo presidente do sindicato, Marcelo Brito, que afirmou ter recebido relatos de trabalhadores sobre irregularidades nos pagamentos realizados pelas empresas na última sexta-feira. Segundo ele, algumas empresas efetuaram o pagamento sem aplicar o reajuste salarial determinado judicialmente, enquanto outras sequer teriam efetuado o pagamento conforme previsto.
De acordo com o dirigente sindical, a decisão do TRT garantiu reajuste salarial de 5,5% sobre o salário base, além da atualização do ticket de alimentação e outros benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho. No entanto, a entidade afirma que essas determinações não estariam sendo cumpridas por parte das empresas que operam o sistema de transporte público.
Marcelo Brito afirmou que o aviso de 72 horas foi enviado para informar a população, as autoridades do setor de transporte e os órgãos competentes sobre o descumprimento das determinações trabalhistas. Segundo ele, o objetivo é garantir que os direitos da categoria sejam respeitados sem que seja necessário chegar a uma paralisação.
O presidente do sindicato destacou ainda que a categoria não busca novas reivindicações além do que já foi definido judicialmente. A intenção, segundo ele, é que as empresas se sentem novamente à mesa de negociação para regularizar a situação e evitar prejuízos tanto para os trabalhadores quanto para os usuários do transporte coletivo.
A possibilidade de uma nova paralisação acontece pouco tempo após a última greve dos rodoviários na Grande São Luís, que afetou milhares de passageiros e só foi encerrada após decisão da Justiça do Trabalho e negociações mediadas pelo tribunal. Agora, caso o prazo estabelecido pelo sindicato não seja atendido pelas empresas, a categoria poderá voltar a suspender as atividades.
Abaixo a nota e vídeo:
NOTA INFORMATIVA – STTREMA
O STTREMA – Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários vem a público informar à sociedade e a todos os trabalhadores da categoria que os empresários do setor de transporte público estão descumprindo a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), proferida em Dissídio Coletivo, bem como não estão obedecendo à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
A decisão da Justiça do Trabalho determinou a aplicação de reajuste de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento) sobre o salário base, além da atualização do ticket de alimentação e demais benefícios previstos na Convenção Coletiva. No entanto, até o momento os empresários não cumpriram a determinação, deixando de aplicar o reajuste e os benefícios garantidos aos trabalhadores.
Diante do descumprimento, o sindicato informa que foram encaminhados ofícios aos órgãos competentes, estabelecendo prazo de 72 horas para que as empresas regularizem a situação e cumpram a decisão do TRT e a Convenção Coletiva de Trabalho.
O STTREMA esclarece que, caso os empresários continuem descumprindo a decisão da Justiça e a Convenção Coletiva, a categoria realizará uma paralisação geral das atividades, em defesa dos direitos dos trabalhadores.
O sindicato reafirma seu compromisso com a defesa da categoria e com a transparência diante da sociedade.
ASCOM – Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão.
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