O Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) iniciou, nesta semana, a notificação de postos de combustíveis em São Luís após denúncias de aumento no preço da gasolina.
Segundo o órgão, consumidores relataram reajustes de até R$ 0,15 por litro. A elevação dos valores teria sido justificada, em alguns casos, por impactos da crise internacional envolvendo Israel, Irã e Estados Unidos.
Diante da situação, o órgão de defesa do consumidor abriu procedimento para apurar se os aumentos possuem fundamento ou se configuram prática abusiva.
Os estabelecimentos que aplicaram reajustes estão sendo obrigados a apresentar as três notas fiscais mais recentes de aquisição de combustíveis. A medida tem como objetivo verificar se houve aumento real no custo de compra que justifique o repasse ao consumidor.
Caso seja constatada irregularidade, os postos poderão ser autuados e sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo aplicação de multa.
Em nota, o Procon/MA informou que permanece atento aos desdobramentos do cenário internacional e aos possíveis reflexos no mercado local de combustíveis. O órgão reforçou que continuará fiscalizando o setor para evitar abusos e garantir o equilíbrio nas relações de consumo.
