Um despacho publicado em 17 de março pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança determinou a proibição do cultivo de algodão transgênico em 69 municípios do Maranhão. A medida já está em vigor e cria áreas de exclusão com o objetivo de proteger espécies nativas da planta.

Na prática, a decisão impede o plantio do algodoeiro herbáceo geneticamente modificado, por sementes ou caroços, em regiões consideradas ambientalmente sensíveis. A restrição busca evitar o chamado fluxo gênico, que ocorre quando há cruzamento entre plantas transgênicas e variedades naturais.
Segundo a CTNBio, esse tipo de interação pode comprometer a diversidade genética do gênero Gossypium, afetando espécies nativas e causando impactos ambientais a longo prazo.
A decisão se baseia em estudos técnicos acumulados desde 2004, além de análises mais recentes conduzidas pela Embrapa Algodão, que identificaram áreas com maior risco de contaminação genética. No Maranhão, a maior parte dos municípios atingidos está localizada na região Norte do estado.
Com a nova regra, produtores rurais dessas localidades não poderão cultivar algodão transgênico e deverão seguir as determinações estabelecidas pelo órgão federal. O descumprimento pode resultar em sanções previstas na legislação ambiental e agrícola.
Os municípios do Maranhão com proibição são:
- Açailândia
- Alto Alegre do Pindaré
- Amapá do Maranhão
- Anajatuba
- Apicum-Açu
- Araguanã
- Arari
- Bacuri
- Bacurituba
- Bela Vista do Maranhão
- Bequimão
- Boa Vista do Gurupi
- Bom Jardim
- Bom Jesus das Selvas
- Buriticupu
- Cajapió
- Cajari
- Cândido Mendes
- Carutapera
- Cedral
- Central do Maranhão
- Centro do Guilherme
- Centro Novo do Maranhão
- Conceição do Lago-Açu
- Cururupu
- Godofredo Viana
- Governador Newton Bello
- Governador Nunes Freire
- Guimarães
- Igarapé do Meio
- Itinga do Maranhão
- Junco do Maranhão
- Luís Domingues
- Maracaçumé
- Maranhãozinho
- Matinha
- Mirinzal
- Monção
- Nova Olinda do Maranhão
- Olinda Nova do Maranhão
- Palmeirândia
- Pedro do Rosário
- Penalva
- Peri-Mirim
- Pindaré-Mirim
- Pinheiro
- Pio XII
- Porto Rico do Maranhão
- Presidente Médici
- Presidente Sarney
- Santa Helena
- Santa Inês
- Santa Luzia
- Santa Luzia do Paruá
- São Bento
- São Francisco do Brejão
- São João Batista
- São João do Caru
- São Pedro da Água Branca
- São Vicente Ferrer
- Satubinha
- Serrano do Maranhão
- Tufilândia
- Turiaçu
- Turilândia
- Viana
- Vila Nova dos Martírios
- Vitória do Mearim
- Zé Doca
