Durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) fez uma denúncia contundente contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, apontando suposto uso político do cargo em um processo envolvendo o ex-senador Roberto Rocha.
Ao abordar o caso, o parlamentar relembrou que a ação judicial teve origem em declarações feitas por Rocha ainda no exercício do mandato, quando ocupava uma cadeira no Senado. Segundo ele, o processo já havia sido encerrado anteriormente.
“A ministra Cármen Lúcia ouviu a Procuradoria-Geral da República e decidiu por encerrar o processo”, afirmou Hildo Rocha.
No entanto, o deputado criticou a reabertura do caso no Supremo, destacando o momento político em que isso ocorre.
“Agora, quando o senador Roberto Rocha se candidata novamente ao Senado, com uma grande chance de ganhar, […] resolveram desarquivar o que estava arquivado”, declarou.
Hildo Rocha também levantou suspeitas sobre a atuação de Flávio Dino dentro da Corte, ressaltando o fato de o ministro integrar a turma responsável pelo julgamento.
“Agora, senhores, o ministro Flávio Dino é o presidente dessa turma que está sendo julgado o senador Roberto Rocha. Algo muito estranho”, disse.
Além das críticas ao Judiciário, o deputado denunciou ainda uma suposta articulação política envolvendo partidos, afirmando que Rocha teria perdido o controle da sigla pela qual pretendia disputar as eleições.
“Foi tomado do senador Roberto Rocha o partido e entregue para outro deputado”, afirmou.
Na parte mais enfática do discurso, Hildo Rocha classificou o episódio como grave e acusou diretamente o ministro de agir com motivação política.
“Então, eu quero aqui fazer essa denúncia grave […] do uso político do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo ministro Flávio Dino.”
Assista:
Reação no Senado
A controvérsia também mobilizou parlamentares no Senado Federal. Em ofício protocolado no último dia 18 de março, um grupo de senadores liderado por Plínio Valério (PSDB-AM) solicitou ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que a Advocacia do Senado seja acionada para enfrentar o que classificaram como uma “ameaça judicial” contra a instituição e contra Roberto Rocha.
O movimento ocorre após a reabertura, no STF, de uma queixa-crime apresentada em 2022 por Flávio Dino contra o então senador, por supostos crimes de calúnia e difamação.
Os parlamentares argumentam que a ação desconsidera a imunidade parlamentar material — princípio constitucional que garante proteção a deputados e senadores por opiniões, palavras e votos no exercício do mandato.
Eles destacam ainda que a própria Procuradoria-Geral da República já havia se posicionado contra o prosseguimento da ação, entendimento que foi seguido pela relatora original do caso, a ministra Cármen Lúcia, ao determinar o arquivamento.
Para os signatários, a retomada do processo contraria jurisprudência consolidada do STF e representa uma medida de caráter pessoal contra um ex-parlamentar.
O caso segue gerando forte repercussão nos bastidores políticos de Brasília, especialmente diante do cenário eleitoral e da possível candidatura de Roberto Rocha ao Senado.
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