O Ministério Público do Maranhão abriu um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no sistema de ônibus da cidade de São Luís. A medida foi tomada após denúncias sobre falhas recorrentes no serviço, que podem ter afetado diretamente os usuários do transporte coletivo.
A investigação é conduzida pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, e envolve órgãos públicos e empresas responsáveis pela operação do sistema. Entre os citados estão a Prefeitura de São Luís, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros, os consórcios Consórcio Central, Consórcio Via SL e Consórcio Upaon-Açu, além da empresa Viação Primor Ltda..
O MP quer entender se houve paralisações indevidas, redução irregular de frota, problemas na manutenção dos ônibus e falhas na gestão do sistema. Também serão analisados aspectos financeiros, como subsídios públicos, custos operacionais e a qualidade do serviço prestado à população.
Segundo o órgão, o transporte coletivo é um serviço essencial e deve funcionar com regularidade, segurança e preço justo. Caso irregularidades sejam confirmadas, podem ser adotadas medidas judiciais ou acordos para corrigir os problemas.
Informações solicitadas
Como etapa inicial, o MP requisitou dados à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e ao SET, incluindo lista completa de linhas, quantidade de ônibus em circulação, custos do sistema e valores repassados como subsídio nos últimos anos.
O Consórcio Via SL também foi chamado a explicar a situação da empresa Expresso Rei de França, após registros de interrupções no atendimento em algumas rotas.
O procedimento segue em andamento, e novas diligências poderão ser realizadas conforme a análise dos documentos enviados pelas empresas e pelo município.
