O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) começou a implementar ajustes estruturais na Unidade Materno Infantil após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
A medida busca corrigir falhas relacionadas à prevenção e ao combate a incêndio identificadas em inspeções técnicas realizadas por órgãos de fiscalização.
A recomendação foi encaminhada pelo MPF no fim de outubro de 2025, depois que vistorias do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão apontaram problemas considerados graves na estrutura da unidade.
Entre as irregularidades constatadas estavam a inexistência de alvará atualizado e deficiências nos sistemas de segurança predial.
Problemas identificados
As inspeções revelaram inadequações nas rotas de fuga, incluindo portas que abrem em sentido contrário ao fluxo de evacuação e corrimãos fora do padrão exigido. Também foram verificadas falhas na iluminação de emergência e nos sistemas de detecção e alarme de incêndio.
Além disso, hidrantes e extintores estavam subdimensionados para a área da unidade, e foram encontradas pendências na central de gás liquefeito de petróleo (GLP). A ausência de documentação técnica obrigatória também foi registrada pelos órgãos fiscalizadores.
Em resposta ao Ministério Público Federal, a direção do hospital informou que já iniciou medidas emergenciais para reduzir riscos imediatos. A administração apresentou um Plano de Ação acompanhado de cronograma detalhando as etapas necessárias para regularizar a situação.
Considerando a complexidade das intervenções exigidas em uma estrutura hospitalar em funcionamento, o HU-UFMA solicitou prazo adicional para a conclusão total das adequações.
Para garantir o cumprimento das determinações, o MPF prorrogou o procedimento administrativo que monitora o caso. Em janeiro de 2026, o órgão também encaminhou ofício ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros para verificar se as exigências foram formalmente atendidas e se o novo Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) já foi protocolado para análise técnica.
