A Operação Integrada “Tô de Olho – Abastecimento Seguro”, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), identificou irregularidades em postos de combustíveis no Maranhão durante fiscalizações.
A ação envolve o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com apoio de órgãos estaduais e forças policiais.
Na manhã desta quarta-feira (4), equipes do Inmetro fiscalizaram três postos de combustíveis no Maranhão, analisando 28 bicos de abastecimento.
Do total inspecionado, 14 bicos foram reprovados, o que representa metade dos equipamentos avaliados. Não houve interdições ou autuações nesta etapa específica, mas as irregularidades encontradas indicam falhas no cumprimento das normas metrológicas exigidas.
A fiscalização metrológica tem como objetivo verificar se o volume de combustível entregue ao consumidor corresponde ao valor indicado na bomba, além de avaliar as condições de segurança e funcionamento dos equipamentos.
Fiscalizações acumuladas no estado
Desde o início da operação, na terça-feira (3), o Inmetro já fiscalizou 1.313 bicos abastecedores em 74 postos de combustíveis em todo o país, com 277 bicos reprovados. No Maranhão, os dados parciais apontam um índice relevante de reprovação, reforçando a necessidade de vigilância contínua no setor.
Paralelamente, a ANP realizou 18 testes de qualidade de combustíveis em postos maranhenses. De acordo com o balanço parcial, não foram lavrados autos de infração nem aplicadas interdições cautelares no estado até o momento.
As análises verificam parâmetros como teor de etanol, octanagem e possíveis adulterações nos combustíveis comercializados.
Os postos autuados pela ANP podem sofrer multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sanções como suspensão ou até revogação da autorização de funcionamento, após processo administrativo com direito à defesa.
Já as penalidades aplicadas pelo Inmetro podem resultar em multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Em casos de fraude comprovada, as bombas irregulares devem ser substituídas, conforme determina a Portaria Inmetro nº 170/2025.
Os órgãos de fiscalização orientam os consumidores maranhenses a ficarem atentos a alguns pontos no momento do abastecimento:
- Verificar se a bomba possui selo do Inmetro
- Conferir se os mostradores estão legíveis e em bom estado
- Observar se há iluminação adequada para leitura do volume e do preço
- Checar se os números do visor eletrônico estão funcionando corretamente
- Examinar mangueiras e conexões para evitar vazamentos
- Confirmar se o posto disponibiliza a medida-padrão de 20 litros, aferida pelo Inmetro
Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar denúncia na Ouvidoria do Inmetro (0800 285 1818 ou gov.br/inmetro) ou junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.
