A Assembleia Legislativa do Maranhão definiu a nova composição da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, considerada uma das estruturas mais estratégicas do Parlamento estadual. A escolha dos integrantes foi formalizada em sessão realizada nesta terça-feira (10), com o deputado Neto Evangelista assumindo a presidência e o deputado Florêncio Neto ocupando a vice-presidência do colegiado.
A comissão passa a contar como membros titulares os deputados Arnaldo Melo, Ricardo Arruda, Adelmo Soares, Carlos Lula e João Batista Segundo. Também foram definidos os parlamentares que atuarão como suplentes: Eric Costa, Helena Duailibe, Dr. Yglésio, Daniella, Ariston, Fernando Braide e Aluízio Santos.
A definição dos nomes seguiu a composição proporcional dos blocos parlamentares representados na Casa. A eleição foi realizada por aclamação, com consenso entre as bancadas para a escolha da nova direção da comissão.
Ao assumir o comando da CCJ, Neto Evangelista destacou o peso institucional do colegiado dentro do funcionamento do Legislativo estadual. Segundo ele, é nesse espaço que os projetos de lei passam por avaliação técnica antes de avançarem na tramitação, etapa que influencia diretamente a qualidade das normas aprovadas e o alcance das políticas públicas.
Florêncio Neto também ressaltou o papel da comissão na organização do processo legislativo. A CCJ funciona como porta de entrada para grande parte das proposições apresentadas na Assembleia, analisando aspectos constitucionais, legais e regimentais antes que as matérias sigam para outras comissões temáticas e, posteriormente, para votação em plenário.
Como comissão permanente, a CCJ é responsável por examinar a constitucionalidade e a juridicidade das propostas legislativas, além de verificar a adequação à técnica legislativa e às normas internas da Casa. O parecer emitido pelo colegiado integra as etapas iniciais de tramitação de projetos que tratam de diferentes áreas da administração pública estadual.
