*Por Ivanilson Souza (cidadão e pesquisador)
A sociedade tem visto a luta de estudantes, pesquisadores, universidades, Ministério Público Federal (MPF) e da Associação dos Amigos do Arquivo Público do Estado do Maranhão (AAAPEM) em defesa do Arquivo.
Atualmente o antigo prédio, na Rua Nazaré, esquina com o restaurante do SENAC, está interditado pela Justiça Federal e passa por grande reforma estrutural. Devido à localização no Centro Histórico, considerado patrimônio mundial pela UNESCO, o edifício não pertence ao APEM. Por esse motivo este artigo, entre outros aspectos, apresenta uma sugestão inédita de local para instalação do Arquivo Público do Estado do Maranhão.
Segundo o site da Secretaria Estadual de Cultura do Maranhão (SECMA), em 1974, por meio do Decreto nº 5.266, de 21 de janeiro, foi recriado o órgão Arquivo Público do Estado do Maranhão; em 1978, foi inaugurada a sede “definitiva”, instalada em casarão do século XIX, situada na Rua de Nazaré, nº 218, na área conhecida como Centro Histórico de São Luís, o qual em 6 de dezembro de 1997 foi considerado Patrimônio Mundial da UNESCO. Por isso colocamos aspas no termo definitiva. Ou seja, todo o complexo arquitetônico do Centro Histórico pertence a UNESCO. Assim, o ideal é que Estado e Município somem forças em prol de uma sede própria para a referida instituição arquivística.
O problema do APEM não é exclusivo do nosso estado. Ao analisar as demais Unidades Federativas conclui-se que quase 12%, ou apenas 3 UF (Distrito Federal, Espírito Santo e São Paulo), têm orçamentos e sedes próprias. Dentre os 9 estados do Nordeste, o Maranhão é o único que ainda não tem um imóvel próprio. E o momento atual, onde há quase dois anos a comunidade luta para que o acervo arquivístico estadual não se perca, parece a oportunidade para que o Poder Público estadual e o municipal deem à sociedade uma resposta que seja efetiva, eficiente e eficaz: uma sede própria que esteja em sintonia com uma variedade de aspectos da modernidade e/ou de exigências legais.
É preciso pensar num local amplo, prédio de pelo menos 4 andares, bem arejado, iluminado, onde seja possível dispor de estacionamento para carros, motos e bicicletas, tudo no subsolo; com vagas para as prioridades legais; com entradas e vagas para as viaturas dos bombeiros; com projeto paisagístico moderno; com abastecimento elétrico máximo de energia solar; com aproveitamento de água da chuva; que tenha auditório pra 500 pessoas, cadeiras pra obesos, espaço pra cadeirantes; dois elevadores; escadas largas, corrimãos dos dois lados, degraus baixos e com fitas antiderrapantes; sistema de coleta seletiva, etc. Algo que seja padrão FIFA. Um custo aproximado a R$ 10.000.000,00.
Não dá pra pensar numa volta ao passado da Rua Nazaré, onde não há qualquer tipo de acessibilidade. A via é estreita e as calçadas também. Certa ocasião presenciei a tentativa infrutífera de desembarque de um cadeirante que tentou chegar ao restaurante do SENAC, ali na esquina. Vi seu constrangimento com a demora do Uber em achar vaga onde ele pudesse desembarcar; e quando conseguiu parar, vieram as buzinas de condutores mal educados. Tentei ajudar mas percebi o desconforto dele e o nervosismo em não querer “atrapalhar” o trânsito. Avisei que se tratava de pessoa com deficiência e estava difícil desembarcar. Mas ele desistiu e pediu que o motorista o tirasse dali.
Dali em diante passei a analisar vários pontos do Centro Histórico e vi que ali não há espaço para algo próprio porque tudo é da UNESCO. O Arquivo precisa atender aos aspectos acima citados e às diversas prioridades. Então concluí que o melhor ambiente é na Praça Deodoro (do Pantheon), na quadra formada pelas Ruas do Passeio – do Sol – de Santaninha – da Paz; de frente para a Biblioteca Pública Benedito Leite. Os dois prédios, um do século anterior e o novo, guardando o passado numa estrutura moderna e atenta às vicissitudes do futuro. Essa é minha sugestão às autoridades do Estado e da cidade, para que envidem esforços no sentido de que o APEM tenha ali sua sede própria.
