O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, no dia 6 de fevereiro, a solenidade de posse de 25 juízes e juízas substitutos/as, aprovados/as no concurso público para ingresso na magistratura estadual, referente ao edital de 2022.
A solenidade de posse será realizada em sessão solene, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal, localizada na Praça Dom Pedro II, Centro, em São Luís.
CONVOCAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL
A convocação para Audiência Pública, destinada à escolha da comarca de lotação dos cargos de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação no concurso.
A partir do dia 9 de fevereiro, os magistrados e as magistradas empossados/as participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto, com carga horária total de 480 horas-aula, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), conforme a Resolução Enfam nº 2, de 8 de junho de 2016.
MAGISTRATURA
Com a posse prevista para fevereiro de 2026, o concurso público para ingresso na magistratura estadual, referente ao edital EDT-GP nº 11/2022, passa a contabilizar 79 candidatos e candidatas convocados/as ao todo, desde a homologação do certame.
No âmbito desse concurso, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu posse, em 13 de setembro de 2023, a nove juízes substitutos e cinco juízas substitutas de entrância inicial. Em janeiro de 2024, outros seis juízes e cinco juízas substitutos/as de entrância inicial também foram empossados/as.
Já em 6 de setembro de 2024, o TJMA empossou 29 juízes e juízas, aprovados/as para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, fortalecendo o quadro da magistratura maranhense e contribuindo para a ampliação da prestação jurisdicional em todo o Estado.
