O Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi surpreendido, no início deste mês, com o pedido de exoneração dos dez promotores que integravam o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Em entrevista à TV Mirante, o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, avaliou a decisão como precipitada e afirmou que a iniciativa foi motivada por divergências em relação ao seu parecer no âmbito da Operação Tântalo II, que investiga supostas irregularidades no município de Turilândia.
Durante a entrevista, o procurador-geral também comentou sobre a situação interna do MPMA, a possibilidade de intervenção estadual em Turilândia e o caso envolvendo o prefeito de Igarapé Grande.
Danilo de Castro afirmou que os promotores exonerados atuavam no Gaeco para auxiliar diretamente a Procuradoria-Geral de Justiça e que todas as medidas adotadas no processo foram previamente autorizadas por ele.
Segundo o procurador, seu parecer teve como base o respeito às garantias legais, uma vez que as investigações já haviam sido concluídas e os investigados afastados de seus cargos, não representando mais risco à sociedade.
Ele explicou que, conforme a legislação processual penal brasileira, após o encerramento das investigações, a manutenção da prisão preventiva deixa de ser necessária, devendo ser substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados e restrição de saída da comarca.
O procurador-geral destacou ainda que houve uma interpretação equivocada de que ele teria solicitado a soltura dos investigados. Segundo Danilo de Castro, o pedido foi exclusivamente para a substituição das prisões preventivas por medidas cautelares, conforme previsto em lei.
Em relação às demais apurações conduzidas pelo Gaeco, Danilo de Castro garantiu que os trabalhos não foram prejudicados. Um novo coordenador, Haroldo Paiva de Brito, já assumiu a função e atua com uma nova equipe.
O procurador ressaltou que o Ministério Público é uma instituição “una e indivisível” e que todas as investigações seguem em andamento normalmente.
Sobre a nota de apoio divulgada por outros membros do Ministério Público em defesa dos ex-integrantes do Gaeco, Danilo de Castro afirmou que todos têm liberdade para se manifestar, mas ponderou que apenas quem tem conhecimento completo do caso deveria opinar. Para ele, a manifestação foi precipitada, embora não tenha causado mal-estar interno.
O procurador-geral destacou ainda que o MPMA segue funcionando regularmente, citando conquistas recentes, como o selo Diamante de Transparência, a criação de seis novas procuradorias de Justiça e a atuação contínua no combate à violência contra a mulher.
Ele reforçou que a aplicação de medidas cautelares não significa inocência ou absolvição dos investigados e defendeu o cumprimento da Constituição, que estabelece a prisão como medida excepcional, a ser aplicada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Ao comentar o caso do prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Xavier, acusado de matar um policial militar em julho de 2025, Danilo de Castro afirmou que, neste momento, o Ministério Público não pedirá o afastamento do gestor do cargo.
Segundo ele, a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que concedeu liberdade provisória ao prefeito, permite o retorno ao exercício da função. O procurador explicou que cabe agora ao MPMA atuar no processo que tramita no Tribunal do Júri.
O afastamento do prefeito, segundo Danilo de Castro, só será solicitado caso sejam identificadas irregularidades no exercício do cargo. A situação seguirá sendo monitorada, e qualquer medida dependerá da existência de denúncia concreta.
