Pacientes de hemodiálise que utilizam a Rua do Passeio, no Centro de São Luís, denunciam o que classificam como uma prática abusiva e desumana por parte da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
Segundo os relatos, motoristas estão sendo multados mesmo quando realizam apenas o embarque ou desembarque de pacientes que se dirigem à clínica de diálise que funciona na Santa Casa de Misericórdia.
De acordo com as denúncias, a situação se agrava pelo fato de muitos desses pacientes possuírem e exibirem corretamente o cartão de Pessoa com Deficiência (PCD) ou o cartão do idoso no painel dos veículos, o que, ainda assim, não impediria a atuação dos agentes de trânsito.
Para os pacientes, a fiscalização tem ignorado completamente a condição de saúde e a vulnerabilidade das pessoas atendidas no local. A revolta se traduz em uma série de questionamentos dirigidos à SMTT.
Entre eles, se estaria em curso uma suposta “indústria da multa”, se haveria interesse arrecadatório ou se a conduta dos agentes seria resultado da falta de formação adequada, aliada a uma postura autoritária no exercício da função pública.
Os denunciantes também apontam a ausência de empatia como um dos principais problemas na abordagem adotada. Outro ponto levantado diz respeito às dificuldades enfrentadas pelos cidadãos para recorrer das autuações.
Segundo o relato, a burocracia excessiva desestimula qualquer tentativa de contestação, levando muitos motoristas a optarem pelo pagamento da multa como a alternativa menos desgastante. Essa realidade, afirmam, reforça a sensação de impunidade e abuso por parte da fiscalização.
A denúncia também chama atenção para a ausência de políticas públicas eficazes de educação no trânsito. Os autores do texto afirmam que faltam campanhas informativas e ações educativas que promovam uma convivência respeitosa entre agentes de fiscalização e a população, lembrando que o cidadão também possui direitos que precisam ser respeitados.
Além das autuações, outro problema grave foi apontado: o desaparecimento da faixa de pedestres em frente ao Senac, na mesma Rua do Passeio. Segundo o relato, a sinalização simplesmente deixou de existir, tornando impossível para motoristas e pedestres identificarem o local correto de travessia.
Mesmo assim, recentemente, um motorista teria sido ameaçado de multa ao parar para permitir o desembarque de um aluno do SENAC, menor aprendiz, em um ponto onde antes existia a faixa.
Para os denunciantes, a situação beira o absurdo, já que, sem qualquer sinalização visível, “nem um adivinho” conseguiria identificar a presença de uma faixa de pedestres.
