O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar ainda nesta semana a indicação do advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, para o comando do Ministério da Justiça. Ele é o principal cotado para substituir Ricardo Lewandowski, que pediu exoneração do cargo na semana passada.
A articulação em torno do nome de Wellington é liderada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e conta também com o aval do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Caso a indicação seja confirmada, esta será a segunda vez que Wellington César Lima e Silva assume o Ministério da Justiça. Em 2016, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, ele ocupou a pasta por um curto período, em meio à crise política provocada pelo processo de impeachment.
Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o jurista escolhesse entre permanecer como procurador do Ministério Público da Bahia (MPBA) ou assumir de forma definitiva o cargo de ministro. A Corte entendeu que a Constituição não permite que integrantes do Ministério Público exerçam funções fora da instituição. Diante da decisão, Wellington deixou o posto no Executivo.
Ele foi nomeado ministro em 3 de março de 2016, teve a nomeação suspensa no dia seguinte e, em 5 de março, obteve uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que restabeleceu sua posse. No entanto, em 9 de março, o STF formou maioria para declarar inconstitucional o acúmulo de cargos e concedeu um prazo de 20 dias para que ele optasse por uma das funções. O afastamento definitivo ocorreu em 14 de março daquele ano.
No MPBA, Wellington César Lima e Silva exerceu dois mandatos consecutivos como procurador-geral de Justiça, ambos durante gestões de Jaques Wagner à frente do governo da Bahia.
O cenário atual, no entanto, é distinto. Em 2023, Wellington se aposentou do Ministério Público ao ser nomeado secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, por indicação de Lula. Ele deixou o cargo em julho do ano passado para assumir a advocacia-geral da Petrobras, função que ocupa atualmente.
