O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), no Maranhão, abriu um chamamento público para doar 24 veículos pertencentes ao seu acervo patrimonial.
Os automóveis, avaliados individualmente em valores que chegam a R$ 80,3 mil, serão destinados exclusivamente a órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
De acordo com o tribunal, todos os veículos foram classificados como bens inservíveis, por não atenderem mais às necessidades operacionais da Corte.
A frota, composta majoritariamente por unidades fabricadas entre 2002 e 2010, apresenta desgaste natural, defasagem tecnológica ou necessidade de manutenção constante, o que motivou a substituição.
O TRT-16 informou que a medida busca “contribuir com os entes públicos e organizações da sociedade civil, que poderão realizar as devidas manutenções e utilizar os veículos em políticas públicas de relevante interesse coletivo”.
A lista reúne modelos utilitários, picapes e sedãs usados tradicionalmente em serviços administrativos. Confira os itens e avaliações:
- Picapes Mitsubishi L-200 (8 unidades)
Anos: três modelos 2006, três modelos 2006/2007 e dois modelos 2008
Classificação: antieconômicos ou ociosos
Avaliação: entre R$ 40 mil e R$ 49,7 mil
- Toyota Corolla XEi (4 unidades)
Anos: três modelos 2006/2007 e um modelo 2012/2013
Classificação: ociosos
Avaliação: de R$ 33.785 a R$ 42,7 mil
- Fiat Strada Working (2 unidades)
Anos: 2001/2002
Classificação: antieconômicos
Avaliação: R$ 17,9 mil
- Fiat Palio Weekend ELX Flex (2 unidades)
Anos: 2007/2007
Classificação: antieconômicos e ociosos
Avaliação: entre R$ 18,7 mil e R$ 22 mil
- Ford Fusion (2 unidades)
Ano: 2010
Classificação: ociosos
Avaliação: R$ 39,5 mil
- Chevrolet Vectra (4 unidades)
Anos: três modelos 2008/2009 e um modelo 2010
Classificação: ociosos
Avaliação: de R$ 29 mil a R$ 32 mil
- Van Renault Master (1 unidade)
Ano: 2006/2007
Classificação: ocioso
Avaliação: R$ 53,8 mil
Furgão Mercedes Sprinter (1 unidade)
Ano: 2012/2013
Classificação: ocioso
Avaliação: R$ 80,3 mil – veículo mais caro da lista
PUBLICAÇÃO DO EDITAl E CRITÉRIOS DE DOAÇÃO
A Corte informou que o edital foi publicado em 15 de outubro, após avaliação técnica realizada pela Comissão responsável. Todos os veículos foram adquiridos novos pelo tribunal entre 2002 e 2010.
A doação segue a legislação vigente e só pode ocorrer para fins de interesse social, com seleção baseada em análise documental e ordem de prioridade.
Podem se habilitar para receber os bens:
- União, Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo autarquias e fundações públicas;
- Empresas públicas federais ou sociedades de economia mista que prestem serviço público;
- Organizações da sociedade civil, OSCIPs, associações e cooperativas que atendam às exigências legais.
Após a análise, as instituições habilitadas serão classificadas conforme critérios estabelecidos no edital. O resultado final deve ser divulgado ainda em dezembro.
