O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu, nesta quarta-feira, 17, a lista tríplice para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria Jurista, destinada exclusivamente a advogadas, em cumprimento ao critério de paridade de gênero. A escolha ocorreu em sessão plenária híbrida, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.
A lista ficou composta pelas advogadas Anna Graziella Neiva Costa e Mariana Pereira Nina, ambas com 28 votos, e Tatiana Pereira Costa, com 20 votos. A vaga foi aberta em razão do encerramento do biênio do juiz Rodrigo Maia Rocha, da classe de advogados, previsto para 16 de fevereiro de 2026.
O processo seguiu o edital EDT-IMJTRE-GP – 4/2025, em conformidade com a Resolução nº 23.746/2025 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alterou norma anterior para promover a participação feminina nos cargos de magistratura dos Tribunais Regionais Eleitorais providos por advogadas e advogados.
Coube ao presidente do TJMA o voto de minerva para o desempate da terceira colocação entre Tatiana Pereira Costa e Sâmara Santos Noleto Quirino, que haviam obtido 19 votos cada. O desembargador Froz Sobrinho aplicou o critério do Regimento Interno do TJMA, que privilegia a maior antiguidade na inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), votando em Tatiana Pereira Costa. O magistrado também observou que, pelo mesmo critério, Anna Graziella Neiva Costa possui inscrição mais antiga na OAB/MA em relação a Mariana Pereira Nina.
A lista tríplice será encaminhada ao presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Velten, que remeterá a documentação ao TSE para análise. A nomeação final é de competência exclusiva do presidente da República.
Ao todo, seis candidatas tiveram as inscrições deferidas: além das três mais votadas, Alba Maria d’Almeida Lins, Sâmara Santos Noleto Quirino e Letícia Pereira Cerqueira. Durante a sessão, cada uma dispôs de cinco minutos para apresentar suas trajetórias profissionais, experiências e motivações para disputar a vaga.
Na mesma sessão, o presidente do TJMA informou solicitação do TRE-MA para a escolha de um novo advogado a fim de compor lista tríplice para a vaga de membro substituto da Corte Eleitoral, na categoria Jurista, em razão de substituição determinada pelo TSE. Por maioria, o plenário decidiu escolher o novo indicado entre os nomes remanescentes da votação anterior. Após a votação, foi escolhido o advogado Bruno Guilherme da Silva Oliveira, com 18 votos, seguido por George Antônio Gomes Azevedo, que obteve 14 votos.
