A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, neste último fim de semana, uma carga de madeira nativa serrada transportada de forma irregular na BR-230, no município de Balsas, sul do Maranhão.
A apreensão ocorreu no km 412 da rodovia, quando os policiais abordaram um caminhão tracionando um semirreboque que seguia no sentido decrescente da via. Durante a fiscalização, o motorista informou que transportava madeira e apresentou a documentação exigida para o transporte da carga.
Após a conferência inicial, a nota fiscal e a guia florestal foram consideradas autênticas e compatíveis, autorizando o transporte de 21,18 metros cúbicos de madeira nativa serrada da espécie Dinizia excelsa Ducke, conhecida como angelim-vermelho. No entanto, ao ser realizada a cubagem da carga, os agentes constataram um volume total de 26,67 metros cúbicos, o que representa um excesso de aproximadamente 25% em relação ao volume declarado.
Segundo a PRF, o percentual excede a tolerância máxima de 10% prevista na Instrução Normativa nº 21/2014 do Ibama, tornando o Documento de Origem Florestal (DOF) inválido. Diante da irregularidade, a ocorrência foi enquadrada, em tese, como crime ambiental por transporte de madeira sem licença válida.
O caminhão e a carga foram retidos no posto da PRF em Balsas e permanecerão à disposição da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), que deverá adotar as medidas administrativas e ambientais cabíveis.
Na reportagem falou-se tanto em cubagem (metro cubico)da Madeira transportada irregularmente, mas omitiram o proprietário da carga e para quem era destinada…
Esse tipo de notícias desagrada todos nós, leitores do Jornal Pequeno, mormente se tratando do Informante. Vamos informar melhor.
De Brasília, fico sempre de olho…