Apesar do clima de incerteza que marcou o início da semana, os ônibus circulam normalmente em São Luís nesta sexta-feira, 12.. O Sindicato dos Rodoviários ainda não se manifestou oficialmente sobre a possibilidade de greve, mas o risco de paralisação permanece após nova rodada de disputas entre o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e a Prefeitura da capital.
Na última quarta-feira, 10, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região negou o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) para que a Prefeitura fosse obrigada a repassar, em 24 horas, o subsídio referente a novembro de 2025, valor estimado em pouco mais e R$ 6 milhões.
O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior afirmou que o SET tem “compreensão equivocada” sobre a competência da Justiça do Trabalho e que o TRT não pode atuar como órgão cobrador de repasses contratuais. Ele enfatizou que atrasos da Prefeitura não autorizam que empresas transfiram aos trabalhadores a responsabilidade por salários não pagos.
Com o indeferimento, o impasse financeiro permanece.
Rodada de negociação
Durante audiência realizada nesta quinta-feira, 11, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o SET cobrou mais transparência da Prefeitura sobre os cálculos das tarifas do transporte urbano e manifestou preocupação com a possível paralisação dos rodoviários.
A diretoria do sindicato alegou estar empenhada em resolver pendências com os trabalhadores, mas reforçou que depende do cumprimento, pelo Município, do acordo firmado com o TRT, que prevê o repasse do subsídio mensal, incluindo o valor de novembro, ainda não pago.
A reunião, conduzida pelo juiz Douglas Melo Martins, contou com representantes da Prefeitura de São Luís e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). O magistrado destacou a necessidade de diálogo e de um acordo equilibrado:
“Demos vários passos na direção de encontrar uma solução consensual. Ambos querem transparência quanto aos dados”, afirmou.
O juiz solicitou que o SET apresente a prestação de contas dos valores já recebidos e determinou que o Município explique como calcula as tarifas repassadas às empresas. Ele também pediu que o Sindicato dos Rodoviários aguarde o andamento das negociações antes de decidir sobre a greve.
Uma nova audiência foi marcada para o dia 19 de dezembro, quando as partes deverão apresentar as informações solicitadas.
Salários atrasados e ameaça de greve
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema) confirmou que funcionários de algumas empresas ainda não receberam o salário de novembro e nem a primeira parcela do 13º. O prazo de 72 horas dado às operadoras para regularizar a folha expira nesta sexta-feira, 12..
O presidente do sindicato, Marcelo Brito, disse que, sem pagamento, a categoria poderá deflagrar uma nova greve, em menos de um mês após o fim da paralisação que deixou milhares de usuários sem ônibus por quase duas semanas em novembro.
Até o momento, o sindicato não se posicionou sobre as próximas ações.
Apesar da operação normal nesta manhã, o sistema de transporte segue em alerta. A ausência de consenso entre SET, Prefeitura e trabalhadores mantém a possibilidade de interrupção do serviço a qualquer momento.
