O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino defendeu nesta quinta-feira, 4, a decisão liminar concedida por Gilmar Mendes que modifica o rito e torna mais difícil o impeachment de ministros da Corte. Dino afirmou que a medida atualiza uma legislação antiga de 1950 e está relacionada aos ataques direcionados ao tribunal, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes.
O ministro declarou que há excesso de pedidos de impeachment e destacou que a maioria deles se concentra em apenas um integrante do STF. Segundo Dino, existem 81 pedidos em tramitação no Senado e metade deles envolve Alexandre de Moraes. Ele afirmou que essa quantidade representa distorção e que há mais gritaria do que reflexão.
A decisão liminar de Gilmar Mendes retira de qualquer cidadão a possibilidade de apresentar denúncia por crime de responsabilidade contra ministros do STF. A partir de agora, essa atribuição cabe somente à Procuradoria-Geral da República. O quórum para afastamento de um ministro também foi alterado e passa a exigir o apoio de dois terços do Senado, o equivalente a 54 dos 81 senadores. Antes, a tramitação avançava com maioria simples.
Durante participação no Fórum Jota, Dino afirmou que era necessário equilibrar o funcionamento das instituições e ressaltou que essa é uma tarefa coletiva. Ele disse não enxergar o Brasil em uma fase catastrófica e comparou o cenário atual ao vivido por países da OCDE, argumentando que, apesar dos problemas, os Poderes têm desempenhado suas funções.
Dino também afirmou que a harmonia entre os Poderes precisa ser construída diariamente, assim como em uma relação afetiva baseada em diálogo e compromisso. Segundo ele, esse mesmo espírito deve orientar a atuação do Supremo.
Esse ministro Flávio Dino nunca enganou ninguém, suas origens e sua vocação para um ser ‘ditador’. Persegue todos, no Maranhão, que um dia ousaram dizer NÃO aos desejos mesquinhos. Quer a todo custo se perpetuar no poder. Agora, vem com esse papinho de que há “óbvio excesso” nos pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. Isso é reflexo da atuação dos ministros/urubus do Supremo Tribunal Federal que se escondem em baixo da toga para deliberar apenas buscando seus interesses próprios e olhando somente para seus umbigos podres. É preciso a população se rebelar contra os senhores que se acham DEUSES. Todos juntos já #STFINIMIGODOPOVO #STFCANCERDOBRASIL #LIBERDADEJAIMPEACHMENTGILMARXANDAODINO