Em meio aos episódios que envolvem o prefeito de São Luís e a Câmara Municipal, Eduardo Braide determinou, quase à meia-noite dessa sexta-feira, 5, o pagamento de uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil destinada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor, ao Clube de Mães Organização do Saber, da Cidade Olímpica. A emenda, pendente desde setembro, havia sido ignorada pela prefeitura até então. Para efetivá-la, segundo apurou O INFORMANTE, Braide teria deixado um servidor da Secretaria Municipal da Fazenda de plantão exclusivamente para processar a liberação.
O gesto, considerado inesperado e estratégico, ocorre em meio ao agravamento da crise entre o executivo e o legislativo, especialmente após a representação que pede a cassação do mandato de Braide, denúncia inclusive que o prefeito atribuiu aos vereadores, mas que foi protocolada por dois servidores aposentados, ambos com mais de 75 anos, afetados por cortes superiores a 30% em seus respectivos vencimentos. Eles alegam que o prefeito descumpre a legislação municipal e decisões judiciais que garantem o pagamento correto dos subsídios.
O clima ficou ainda mais tenso após auditores do Controle Interno notificarem oficialmente a Câmara sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 7.729/2025, enviando ao prefeito e à administração documentos acompanhados de seis decisões judiciais que obrigam o Executivo a cumprir a norma remuneratória, entre elas, um mandado de segurança e decisões do STF e do TJMA.
Diante da pressão, relatos indicam que representantes do prefeito tentaram convencer vereadores a revogar a Lei nº 7.729/2025, oferecendo como contrapartida o pagamento das emendas parlamentares, que não estão sendo honradas.
A liberação da emenda de Paulo Victor, que poderia ter ocorrido ainda em setembro, mais parece uma tentativa de influenciar o presidente da Casa às vésperas de novas discussões sobre o processo de cassação.
