A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interditou, na manhã desta sexta-feira (5), a Rádio Sistema Veneza FM 102,3, localizada em Caxias, no Maranhão.
A ação foi motivada pela constatação de que a emissora supostamente funcionava sem qualquer autorização de radiodifusão, o que configura serviço clandestino.
Durante a fiscalização, os agentes identificaram ainda outra irregularidade grave: o CNPJ vinculado à rádio não aparece como existente nas bases oficiais.
A inconsistência reforçou a suspeita de que a emissora operava totalmente à margem da legislação. Diante das constatações, os transmissores foram lacrados e a transmissão, interrompida.
O endereço onde a emissora funciona não é desconhecido da Anatel. O local já havia sido alvo de operações anteriores, e, segundo a agência, mesmo após ordens para suspender as atividades, a rádio teria retomado as transmissões de forma irregular.
A Rádio Veneza FM é apontada por moradores e relatos locais como pertencente ao ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho. Não é a primeira vez que empresas ligadas à família dele viram alvo de questionamentos públicos.
Em episódio anterior, uma empresa associada à família também foi alvo de ação da CEMAR (Companhia Energética do Maranhão).
Na ocasião, a concessionária registrou prejuízo superior a R$ 1 milhão e determinou o corte de energia do imóvel. Para manter o funcionamento, o local teria recorrido a geradores.
A Veneza FM permanecerá fora do ar até que regularize a documentação necessária e obtenha a outorga obrigatória para operar.
Caso contrário, a Anatel pode aplicar novas sanções, previstas na legislação que regula os serviços de telecomunicações.
