A Agência Nacional de Mineração (ANM) antecipou, nesta sexta-feira (14), o repasse de R$ 45.026.393,80 a municípios impactados por ferrovias, portos e dutovias em todo o país.
O valor corresponde à antecipação de parte dos 15% da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em outubro de 2025.
A liberação ocorreu após a publicação da lista final do ciclo 2025/2026 referente a minerodutos, portos e ferrovias, além da aprovação da Diretoria Colegiada da ANM para pagamento antecipado.
Do total distribuído, a maior fatia — 87%, equivalente a quase R$ 39 milhões — foi destinada a municípios cortados por ferrovias.
Outros 12,9% (aproximadamente R$ 5,8 milhões) foram distribuídos a cidades com portos, enquanto 0,4% (pouco mais de R$ 182 mil) contemplaram municípios onde passam dutovias.
A substância mineral que mais influenciou na divisão dos recursos foi o ferro, responsável por cerca de 88% de todo o montante repassado aos municípios afetados, somando mais de R$ 39 milhões.
SÃO LUÍS E AÇAILÂNDIA LIDERAM REPASSES
No ranking dos municípios que mais receberam valores da CFEM, São Luís (MA) aparece em primeiro lugar, com repasse de R$ 2,73 milhões.
Em seguida vem Açailândia (MA), que recebeu R$ 2,4 milhões, e Marabá (PA), com pouco mais de R$ 2,08 milhões.
Segundo a ANM, este pagamento refere-se exclusivamente à parcela destinada a municípios não produtores de minério.
O montante poderá ser complementado após nova simulação dos valores devidos a municípios produtores que também podem ser classificados como afetados, conforme critérios previstos no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023.
A partir dessa segunda distribuição, será calculado ainda o valor reservado às cidades limítrofes aos produtores minerais.
A agência reforça que a distribuição final aos municípios afetados por estruturas de mineração será concluída somente após a análise dos recursos de segunda instância.
