Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil.
O levantamento faz parte do questionário da amostra do Censo 2022, que aborda temas como nupcialidade e estrutura familiar.
Entre essas uniões precoces, quase oito em cada dez (77%) envolvem meninas, o que evidencia a desigualdade de gênero nesse tipo de relação.
O Maranhão aparece na 4ª posição entre os estados com maior número de crianças e adolescentes vivendo em união conjugal: são 2.201 pessoas, o equivalente a 6,4% do total nacional. À frente estão São Paulo (13,8%), Bahia (7,9%) e Pará (7,5%).
O IBGE destaca que os números têm base nas declarações dos próprios moradores, sem comprovação documental. Ou seja, os dados não representam necessariamente uniões formalizadas.
A técnica Luciene Aparecida Longo reforça que o conceito de “união consensual” utilizado no Censo não exige documentos e depende da interpretação pessoal de quem responde.
CASAMENTOS PRECOCES AINDA FAZEM PARTE
De acordo com a legislação brasileira, é proibido o casamento civil entre menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça.
Mesmo assim, o IBGE explica que as perguntas sobre uniões a partir dos 10 anos de idade são mantidas para retratar a realidade social, ainda que fora da legalidade.
Entre as pessoas de 10 a 14 anos que vivem em algum tipo de união, 87% disseram estar em união consensual — ou seja, sem registro formal.
Ainda conforme o Censo:
- 7% estão casadas no civil e no religioso;
- 4,9% apenas no civil;
- 1,5% apenas no religioso.
O levantamento também revelou o perfil racial desse grupo:
- 20.414 se declaram pardas;
- 10.009, brancas;
- 3.246, pretas;
- 483, indígenas;
- 51, amarelas.
O estado de São Paulo lidera o ranking nacional, seguido por Bahia, Pará e Maranhão, que somam juntos mais de 35% das uniões precoces registradas no país.
RANKING DOS ESTADOS COM MAIS UNIÕES:
1. São Paulo – 13,8% (4.722 pessoas)
2. Bahia – 7,9% (2.716 pessoas)
3. Pará – 7,5% (2.579 pessoas)
4. Maranhão – 6,4% (2.201 pessoas)
5. Ceará – 6% (2.039 pessoas)
6. Pernambuco – 5,8% (1.968 pessoas)
7. Rio de Janeiro – 5,3% (1.803 pessoas)
8. Amazonas – 4,9% (1.672 pessoas)
9. Paraná – 4,4% (1.501 pessoas)
10. Minas Gerais – 4,2% (1.430 pessoas)
