Por Fernanda Leão
Por trás de cada ciclo de conversa, cada gesto de escuta e cada acordo reconstruído existe uma rede de pessoas transformando vidas. Foi exatamente assim que a IV Semana Estadual da Justiça Restaurativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) de 24 a 28 de novembro, em São Luís, ficou marcada no calendário de 2025.
O encontro, que reuniu facilitadores, magistrados, professores, estudantes e representantes de diversas instituições, celebrou um trabalho que já ultrapassa fronteiras geográficas e institucionais. Mais do que uma agenda de painéis, o evento mostrou como a Justiça Restaurativa, aplicada com seriedade e sensibilidade, tem gerado impacto real nas escolas, comunidades, órgãos públicos e até dentro dos próprios gabinetes do Judiciário.
Com o tema “Justiça Restaurativa nas Instituições: diálogo, cuidado e corresponsabilidade”, a programação no Fórum Des. Sarney Costa incluiu webinários, rodas de conversa, apresentações culturais, homenagens e o já tradicional Pitch Restaurativo, onde escolas e comarcas apresentaram projetos desenvolvidos ao longo do ano.
Foi impossível não se emocionar ao assistir professores e gestores compartilhando suas experiências. Muitos deles, com a voz embargada, agradeceram ao Judiciário por ter levado às escolas metodologias que ressignificam convivências e dão novas ferramentas aos jovens — ferramentas estas que ensinam respeito, empatia, sustentabilidade, diálogo e responsabilidade coletiva.
Projetos como Plantando Valores na Escola, Educando para a Paz, Restaurando Vidas e Nova Primavera mostraram que a cultura de paz floresce quando a comunidade inteira se envolve. Em vários municípios, estudantes, famílias e lideranças se articulam em atividades que unem educação, meio ambiente, saúde e participação social.
As ações restaurativas apresentadas ao longo da Semana mostraram como o Maranhão vem construindo uma política pública consistente, de base comunitária, que alcança:
- crianças e jovens em situação de vulnerabilidade;
- professores e gestores que encontram na prática restaurativa uma maneira mais saudável de lidar com conflitos;
- idosos em instituições de longa permanência;
- grupos sociais historicamente fragilizados;
- equipes internas do próprio Judiciário, que utilizam círculos para mediar tensões e fortalecer relações.
Em muitas localidades, o impacto extrapola os muros das escolas. Comunidades inteiras participam dos círculos, acompanhadas por facilitadores formados pelo TJMA. E os resultados aparecem: redução de conflitos, relações fortalecidas e um maior engajamento comunitário.
“A Justiça Restaurativa começou há muito tempo e está apenas florescendo”, diz desembargadora
Durante a abertura, a presidente do Nejur, desembargadora Maria da Graça Amorim, falou com exclusividade a O INFORMANTE sobre a trajetória da Justiça Restaurativa, momento em que relatou experiências vividas em seu próprio gabinete, onde círculos restaurativos ajudaram a resolver conflitos entre colegas magistrados.
“Tivemos choros, tivemos risos, e no final nos abraçamos. Reconhecemos pontos falhos e lutamos para melhorar. A Justiça Restaurativa não é algo novo. Ela começou há muito tempo, ganhou força na Austrália e se expandiu pelo mundo. O que falta, muitas vezes, é divulgação.”
Determinada a ampliar esse alcance, a magistrada destacou que o Maranhão já possui núcleos bem estruturados em cerca de dez municípios — números que crescem graças a parcerias com instituições, como a Famem, e à demanda crescente de órgãos e comissões.
“Ela é útil em qualquer âmbito do saber. Comissões do tribunal nos procuram o tempo todo. A Justiça Restaurativa é um caminho para reduzir judicialização e evitar que conflitos se tornem processos.”
Graça Amorim também destacou que, pela primeira vez, o Maranhão tem uma sede física exclusiva da Justiça Restaurativa, localizada no antigo Casino Maranhense, no Centro de São Luís, com atendimento ao público.
“Nossa sede está aberta. As portas estão sempre abertas. Qualquer pessoa pode nos procurar. Lá, conversamos, orientamos e conduzimos os ciclos restaurativos.”
Política pública que muda destinos
Ao longo da Semana, ficou evidente que a Justiça Restaurativa não é apenas um método de resolução de conflitos — é uma mudança cultural. Nos municípios onde o projeto está consolidado, professores relatam melhoria no clima escolar; estudantes aprendem a reconhecer suas emoções e responsabilidades; e famílias encontram apoio onde antes havia apenas punição ou silêncio.
Mais do que números, o que se viu foram histórias:
- jovens que antes se envolviam em conflitos e agora lideram ações ambientais;
- escolas que transformaram pátios e hortas em espaços de convivência e cuidado;
- idosos que reencontraram acolhimento em atividades restaurativas;
- comunidades que retomaram o diálogo após anos de divisões internas.
A IV Semana da Justiça Restaurativa mostrou que, quando o Judiciário se aproxima das pessoas com humanidade e presença, ele se torna mais eficaz, mais confiável e mais transformador.
A cultura da corresponsabilidade — tão defendida pelos facilitadores — está se espalhando pelo Maranhão. E aqueles que participam dos círculos, sejam estudantes, adultos ou magistrados, percebem que há sempre um caminho de reconstrução possível.
O Judiciário maranhense, por meio do Nejur e de seus parceiros, segue ampliando esse trabalho, fortalecendo vínculos e mostrando que a paz social se constrói no dia a dia, com diálogo, empatia e humildade.
E, como disse a desembargadora Graça Amorim, numa mensagem final a nossa reportagem: “Se inteirem sobre a Justiça Restaurativa. Abram espaço para ela. Porque é assim que evitamos processos, reconstruímos laços e transformamos vidas.”
Histórico
A experiência da Justiça Restaurativa no Maranhão teve início em São José de Ribamar, quando a juíza diretora do fórum, Tereza Mendes, implantou práticas restaurativas voltadas a adolescentes autores de atos infracionais. A magistrada promoveu a capacitação das equipes e estruturou o primeiro núcleo restaurativo do Estado, que permanece em funcionamento desde então.
O êxito das ações no município impulsionou a expansão para a Vara da Infância e Juventude de São Luís, despertando no Tribunal de Justiça a percepção de que era necessário criar uma instância central capaz de coordenar e fortalecer essa política pública. Assim nasceu o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur), inicialmente vinculado à Coordenação da Infância e Juventude e, hoje, um órgão autônomo de assessoramento da Presidência do TJMA, responsável por difundir e consolidar a prática em todo o Estado.
Fotos: Ribamar Pinheiro
