O Poder Judiciário de Santa Inês, por meio da 4ª Vara, realizou nesta quarta-feira (12) o julgamento de Emerson Gabriel Oliveira, acusado de assassinar Fernando Alves Costa a golpes de faca, em 11 de dezembro de 2024. O crime ocorreu em via pública, na rua Pedra Branca, naquela cidade do interior maranhense. Após cerca de oito horas de sessão, o Conselho de Sentença considerou Emerson culpado, e o juiz Raphael Leite Guedes fixou a pena definitiva em 13 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
De acordo com a denúncia, Emerson chegou ao local acompanhado de uma mulher e iniciou uma discussão com Fernando, que terminou de forma violenta. Durante o conflito, o acusado desferiu diversos golpes de faca na vítima, que chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital.
As investigações apontaram que o crime teria sido motivado por questões sentimentais. Segundo depoimentos, os dois mantinham um relacionamento amoroso e, na época, a vítima presenteava frequentemente o acusado. Testemunhas relataram ainda que Emerson tentava esconder o relacionamento e mantinha relações com outras mulheres. Em depoimento, ele confessou o crime, alegando ter agido após sofrer ameaças por parte de Fernando.
As imagens do crime, registradas por câmeras de segurança, mostraram o momento em que Emerson parte para cima da vítima e a golpeia várias vezes, inclusive quando Fernando já estava caído no chão.
Familiares de Fernando acompanharam o julgamento e receberam o resultado com alívio.
“A vida dele não volta mais, mas estamos saindo daqui com o coração mais em paz, porque a justiça foi feita”, disse uma prima da vítima, emocionada após a leitura da sentença.
Na decisão, o juiz Raphael Guedes ressaltou que a pena deverá ser cumprida imediatamente, conforme recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, permitindo a execução da pena logo após a condenação.
Com esse julgamento, o projeto “Júri 0”, criado pela 4ª Vara de Santa Inês em abril de 2021, atingiu a marca de 74 sessões realizadas. A iniciativa tem como objetivo garantir que todos os processos prontos para julgamento sejam efetivamente realizados, mantendo nenhum júri pendente e assegurando maior celeridade à Justiça criminal no município.
