Gonet diz que PGR atua sem bandeiras partidárias e com base em critérios técnicos

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta quarta-feira (12) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atua com base em critérios técnicos e sem qualquer alinhamento político.

A declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisa sua recondução ao cargo por mais dois anos.

Em sua fala inicial, Gonet destacou que o Ministério Público Federal (MPF) mantém uma postura independente e responsável.

“O que importa, até o presente, é que não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou.

O procurador enfatizou que a atuação da PGR é pautada por fundamentos jurídicos, e não por interesses políticos.

“Na Procuradoria-Geral da República não saem denúncias precipitadas. Não há proposta de medidas de interferência sobre direitos fundamentais de investigados, se não depois de um minucioso exame de ponderação”, disse.

Gonet ressaltou ainda que o papel do chefe do MPF é o de levar fatos apurados ao Judiciário, e não o de julgar.

“O procurador-geral não julga ninguém, apenas encaminha ao Poder Judiciário o relato dos fatos investigados”, completou.

O procurador também destacou sua postura discreta em relação aos casos sob análise. Segundo ele, todas as manifestações da PGR ocorrem dentro dos processos, sem vazamentos ou comentários públicos.

“O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto e assim continuará a ser”, garantiu.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2023, Paulo Gonet assumiu o comando da PGR em dezembro do mesmo ano. Caso seja aprovado, poderá permanecer no cargo até 2027.

Após a sabatina na CCJ, a indicação de Gonet segue para votação no plenário do Senado, onde será necessária a aprovação de pelo menos 41 votos favoráveis, em votação secreta e presencial, para confirmar sua recondução ao posto de procurador-geral da República.