A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante uma nova etapa da Operação Sem Desconto. A investigação apura suspeitas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões em todo o país.
Nesta fase, a PF cumpre 10 mandados de prisão preventiva e 63 de busca e apreensão em 14 estados, dentre eles o Maranhão (reveja aqui), e no Distrito Federal. Entre os alvos das buscas estão o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira e o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG).
De acordo com a Polícia Federal, são investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação de patrimônio. A operação teve a primeira fase deflagrada em abril e outra em outubro deste ano.
Stefanutto foi afastado da presidência do INSS por decisão judicial em abril, durante a primeira fase da operação. Servidor de carreira e filiado ao PSB, ele é ligado ao ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, que deixou o cargo após as investigações ganharem repercussão.
Liberação de descontos
A PF aponta que Stefanutto teria atuado para autorizar descontos em massa em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), mesmo após parecer contrário da Procuradoria do INSS. Segundo relatório da corporação, a liberação de cerca de 34 mil descontos foi feita com base em justificativas consideradas “infundadas e contrárias à legislação”.
Em nota, a Contag afirmou que sempre atua com ética e responsabilidade, e que seus projetos e convênios seguem as normas legais.
Carreira e formação
Antes de assumir a presidência do INSS, Stefanutto ocupou diferentes cargos no órgão. Em 2023, foi diretor de Orçamento, Finanças, Licitações, Contratos e Engenharia, e entre 2011 e 2017 atuou como procurador-geral. Também representou o INSS no conselho da Caixa Seguradora e integrou a equipe de transição do governo Lula na área de Previdência.
Servidor de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU) e ex-técnico da Receita Federal, Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com especializações na FGV e na Universidade de Alcalá, na Espanha, onde se tornou mestre em Sistemas de Seguridade Social. Ele também possui mestrados em Direito pela Universidade de Lisboa e pela Università degli Studi di Milano.
Além da carreira pública, o ex-presidente do INSS é autor do livro “Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”, cuja introdução foi escrita por Maria da Penha Fernandes.
Investigação sobre descontos indevidos
Entre 2019 e 2024, aposentados e pensionistas tiveram valores descontados de seus benefícios por sindicatos e associações. Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), parte dessas autorizações foi feita de forma irregular, o que provocou prejuízo de mais de R$ 6 bilhões.
Auditorias da CGU, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio INSS apontaram que 70% das 29 entidades que faziam descontos não apresentaram a documentação exigida. O caso levou ao afastamento de Stefanutto e à troca no Ministério da Previdência, com a saída de Carlos Lupi e a entrada de Wolney Queiroz.
Pagamentos e movimentações suspeitas
As investigações identificaram que diretores do INSS teriam recebido mais de R$ 17 milhões em transferências de pessoas ligadas às entidades sindicais, além de bens de luxo, como um carro da marca Porsche, avaliado em cerca de R$ 500 mil.
O nome apontado pela PF como central no esquema é o de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Relatórios mostram que ele movimentou R$ 53 milhões vindos de sindicatos e empresas relacionadas. Apesar das suspeitas, Antunes nega ter cometido irregularidades.
