Enquanto São Luís vive mais uma crise no setor de transporte público, com a capital maranhense paralisada por uma greve que prejudica a população, vêm à tona uma surpreendente elevação de gastos do prefeito Eduardo Braide no setor da Cultura.
Os números indicam que gastos com Réveillon, carnaval, São João, shows com artistas nacionais e estruturas gigantescas, artistas nacionais viraram ferramenta de exposição pessoal. Os números oficiais confirmam que essa é a verdadeira prioridade do prefeito.
Os gastos subiram de R$ 17 milhões para R$ 101 milhões em quatro anos.
A tabela a seguir mostra um salto considerável na execução orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura:
* 2021: R$ 17.212.744,89
* 2022: R$ 27.099.669,35
* 2023: R$ 57.119.744,43
* 2024: R$ 94.916.199,57
* 2025: R$ 101.679.951,99
O resultado representa um aumento de quase 500% em cinco anos. Ressalte-se que o orçamento de 2025 ainda está em execução, e que a esses gastos ainda se somarão as festas de fim de ano. Trata-se do maior crescimento entre todas as áreas da prefeitura de São Luís.
Enquanto isso, problemas se acumulam no setor de transporte público, em unidades de saúde, muitas com infraestrutura precária e muitos bairros sem saneamento básico.
Segundo fontes do próprio município, todos os anos a SECULT prevê valores modestos nas leis orçamentárias. Porém, ao final de cada exercício, o gasto real explode, revelando uma falta de planejamento orçamentário que salta aos olhos.
O descontrole acontece porque o prefeito faz, de forma descabida, os remanejamentos orçamentários, prática que deveria ser excepcional, mas virou regra para turbinar gastos com festas, conforme indicam os números.
Eduardo Braide brigou com a câmara e ganhou na justiça para poder remanejar mais de r$ 1,5 bilhão. Diante dessa situação e de outras também preocupantes, quando a Câmara Municipal decidiu limitar o remanejamento a 5%, o prefeito reagiu fortemente: atacou publicamente os vereadores, acusou o legislativo de travar a administração, e ainda ingressou na Justiça para derrubar o limite.
Segundo vereadores da capital, a câmara apenas estava exercendo seu dever constitucional de fiscalizar o orçamento público.
Por fim, a Justiça elevou o limite para 25%, o que representa mais de R$ 1,5 bilhão que ele pode mover livremente dentro do orçamento, sem diálogo, sem controle e sem planejamento.
Com o crescimento significante dos gastos na área cultural, a insistência em eventos gigantescos e a evidente exposição pessoal do prefeito nesses ambientes, cresce o alerta entre juristas e servidores da área de controle, pois há fortes indícios de uso de dinheiro público para fins de pré-campanha eleitoral, muito embora, até aqui, jamais o prefeito tenha feito qualquer declaração a respeito de eventual disputa pelo governo do estado.
Os elevados gastos podem merecer atenção do Ministério Público.
