O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou da eleição para novo presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A votação ocorreu nessa quinta-feira, 13, durante o XVIII Encontro do Consepre, em Belo Horizonte, e consagrou o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) como presidente.
O Judiciário maranhense foi representado pelo desembargador decano do TJMA, Antonio Bayma Araújo, enquanto o presidente Froz Sobrinho precisou cumprir agenda no Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região no Rio de Janeiro, onde foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito judiciário.
“É uma emoção muito grande ter sido escolhido pelos colegas presidentes, uma honra. Sabemos que mais de 80% dos processos que tramitam no Poder Judiciário brasileiro tramitam nos Tribunais de Justiça dos estados, então, ter sido escolhido junto com um grupo de colegas que compõem a Comissão Administrativa para ficar à frente do Consepre nesse ano de 2026, que se aproxima, nos coloca muita responsabilidade”, salientou o desembargador Heráclito Vieira.
O presidente eleito do Consepre disse que continuará trabalhando para fortalecer o diálogo interinstitucional com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais Superiores e demais órgãos do Sistema de Justiça. Outro compromisso é com a permanente troca de experiências entre os TJs com o intuito de “desenvolver o que há de mais moderno em termos de tecnologia, de inovação e de boas práticas para a garantia dos direitos do cidadão e da cidadã brasileira e também do Estado Democrático de Direito”.
Também concorreu ao cargo o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello.
COMISSÃO ADMINISTRATIVA
Na mesma sessão, houve a eleição, por aclamação, da Comissão Administrativa do Consepre: desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), como vice-presidente; a desembargadora Lídia Maejima, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), como vice-presidente de Cultura; desembargador Jayme Henrique Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), como vice-presidente de Relacionamento Institucional; desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), como vice-presidente de Inovação e Tecnologia. A posse da nova mesa diretora será, automaticamente, no dia 2 de janeiro de 2026.
Ao parabenizar os futuros dirigentes, o atual presidente do Consepre, desembargador Raduan Miguel Filho, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), ressaltou a diversidade da nova administração. “Temos representantes das cinco regiões do Brasil, representantes da região Sul, Sudeste, Norte, Centro-Oeste e Nordeste, um magistrado de cada região dessa, mostrando a força dos tribunais do Brasil”.
MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO
Nessa quinta-feira (13/11), o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito judiciário do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região no Rio de Janeiro, concedida a personalidades que tenham se destacado por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho ou por relevantes serviços à cultura jurídica.
Com a comenda, o presidente e o Judiciário maranhense são reconhecidos pela efetividade de seus serviços na garantia da cidadania e acesso à Justiça.
