O comércio lojista de São Luís está autorizado a abrir as portas no próximo sábado, 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da República.
A autorização foi confirmada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026, firmada com o Sindicato dos Empregados no Comércio da capital.
De acordo com a CCT, os horários de funcionamento no feriado serão os seguintes:
- Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 18h
- Lojas localizadas em shoppings: das 10h às 22h
Como o trabalho no feriado é considerado extraordinário, as empresas que convocarem funcionários devem cumprir as seguintes obrigações:
- Pagamento de adicional de 100% sobre o valor da hora normal
- Gratificação de R$ 53 ao colaborador escalado
Além disso, para operar legalmente no feriado, os empregadores precisam comunicar previamente ao sindicato, encaminhar a lista dos funcionários que irão trabalhar e pagar uma taxa de R$ 13 por colaborador.
A Fecomércio-MA ressalta que as regras se aplicam exclusivamente ao comércio lojista.
Supermercados e farmácias não seguem a mesma convenção, por serem classificados como serviços essenciais e terem normas específicas de funcionamento.
