A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) é alvo de suspeitas de repasses financeiros considerados atípicos a empresas ligadas diretamente a um assessor do presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes.
As movimentações foram identificadas em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e enviadas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o Coaf, as transações apresentaram “características incomuns” e mostraram o uso imediato dos recursos públicos para “transferências pulverizadas em benefício de terceiros diversos”. Entre os principais beneficiados estão empresas que têm como sócio Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado pela Polícia Federal como assessor direto do presidente da Conafer.
Transferências após repasse do INSS
No dia 7 de junho de 2023, a Conafer recebeu um repasse de R$ 13 milhões do INSS. Na mesma data, a confederação realizou uma série de transferências para diversas empresas, com valores que variaram entre R$ 890 mil e R$ 900 mil.
As empresas que receberam os valores incluem:
- Santos Consultoria e Assessoria (Cícero Santos)
- To Hire Cars (locadora de veículos, também de Cícero)
- IBC Prudente Apoio Administrativo (Ingrid, esposa de Cícero)
- Agropecuária PKST (também em nome de Ingrid)
- Nobre Serviços de Eventos, na qual o casal aparece como sócio
Os relatórios do Coaf indicam que parte dessas empresas não desenvolve atividades compatíveis com os fins da Conafer, uma entidade sem fins lucrativos voltada à agricultura familiar e à defesa dos direitos de trabalhadores rurais.
Em nota, a Conafer alegou que os pagamentos se referem a “obrigações contratuais” com fornecedores, e que os citados repasses seguiram os trâmites normais de prestação de serviços:
“A transação identificada entre a Conafer e os citados refere-se ao fato de que ambos são pessoas físicas que, por sua vez, são sócias de empresas fornecedoras de bens e serviços à entidade. É natural e esperado, em qualquer relação contratual, que uma instituição honre seus compromissos financeiros com seus fornecedores.”
Prisão e suspeita de fraudes
O presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, chegou a ser preso nesta semana durante audiência da CPMI do INSS, sendo liberado em seguida. Ele é investigado por possíveis envolvimentos em fraudes relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
Além dos repasses milionários, a CPMI apura fraudes na inclusão de beneficiários da Previdência como associados da Conafer, prática que teria permitido a realização de descontos mensais nos benefícios do INSS.
Um documento da Diretoria de Benefícios do INSS, datado de outubro de 2020, apontou que a Conafer incluiu de forma anormal 95.818 novos associados entre os meses de abril e agosto daquele ano — período em que medidas de distanciamento social por conta da pandemia estavam mais rígidas.
Segundo o INSS, para atingir esse volume de adesões seriam necessárias mais de 630 autorizações diárias de forma presencial, o que levanta suspeitas sobre a veracidade dos cadastros.
“A entidade incluiu descontos em 95.818 benefícios previdenciários no período compreendido entre 04/2020 e 08/2020, número que exige a colheita de mais de 630 autorizações diárias”, aponta o documento.
Diante das suspeitas, o INSS solicitou a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Conafer, o que eliminaria a possibilidade de aplicar descontos diretos nos benefícios dos supostos associados.
Sobre as acusações, a Conafer reiterou que já foi alvo de processo administrativo do INSS e de investigações da Polícia Federal, mas que nenhuma irregularidade foi comprovada: “A Conafer teve um processo administrativo aberto pelo INSS nesse período e foi investigada pela PF. Não houve comprovação de atos irregulares e o processo foi arquivado”, afirma a entidade em nota.
