A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), pode ser a próxima entidade a instituir uma Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, tornando-se a terceira seccional do país a adotar a iniciativa.
A proposta foi apresentada pelo advogado Neto Cruz e encaminhada ao presidente da instituição, Kaio Saraiva, para análise. O documento tramita sob o protocolo OAB-MA 10.0000.2025.013700-8.
De acordo com o autor, a criação da comissão tem como propósito proteger e promover os princípios constitucionais da liberdade de pensamento, criação e expressão, pilares fundamentais da democracia brasileira.
PARCERIA COM ENTIDADES DE COMUNICAÇÃO
Entre as metas do colegiado está a formalização de parcerias com instituições que representam profissionais da imprensa, como o Sindicato dos Jornalistas de São Luís (Sindjor-SLZ) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado do Maranhão (Sinrad/MA).
A proposta prevê que esses convênios possibilitem orientação e assistência jurídica gratuita a jornalistas e radialistas que sofram ameaças, censura ou perseguição no exercício de suas funções.
A futura comissão também deverá abranger a proteção de influenciadores digitais e criadores de conteúdo, além de promover seminários, debates e campanhas educativas sobre liberdade de expressão e o uso ético das mídias sociais.
Segundo o proponente, a internet passou a ter papel central na comunicação contemporânea, influenciando diretamente o comportamento social e político.
