Uma operação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) autuou, nesta quinta-feira (30), dezenas de óticas e laboratórios ópticos que funcionavam de forma irregular em São Luís.
Segundo o órgão, parte dos estabelecimentos não possuía alvará de funcionamento e apresentava pendências junto aos órgãos de fiscalização.
A ação contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana e da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).
As equipes concentraram as fiscalizações no Edifício Dois Nações, localizado na Rua da Paz, no Centro da capital. O prédio abriga óticas, laboratórios e distribuidoras de produtos ópticos.
De acordo com os fiscais, o local possui mais de 30 salas comerciais, mas apenas 18 estavam em funcionamento no momento da vistoria.
A operação foi motivada por denúncias de comércio ilegal de lentes e de exercício ilegal da medicina, com relatos de pessoas não habilitadas emitindo receitas médicas em nome de oftalmologistas.
Apesar das suspeitas, o MP-MA informou que não foram constatadas provas do exercício ilegal da medicina durante a fiscalização.
No entanto, diversos estabelecimentos foram notificados e interditados por apresentarem irregularidades administrativas e estruturais.
O Corpo de Bombeiros também constatou que o edifício e as empresas fiscalizadas não possuem alvará de funcionamento, situação que levou à autuação de parte dos empreendimentos.
Após a ação, o Ministério Público deve analisar os relatórios elaborados pelas equipes de fiscalização para definir as medidas que serão adotadas nas próximas etapas da operação.
