O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anunciou sua aposentadoria antecipada, continuará recebendo R$ 33.260,68 líquidos por mês, além de manter todas as prerrogativas do cargo, mesmo após deixar a Corte.
De acordo com o Portal da Transparência do STF, o valor é o mesmo recebido por outros ex-ministros, como Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Carlos Ayres Britto, que também permanecem com remuneração igual à dos magistrados em atividade.
A única diferença para Barroso será a perda do abono de permanência, pago a ministros que seguem em exercício mesmo após preencherem os requisitos para a aposentadoria. O adicional representa R$ 7.600,50 mensais, o que elevaria o total líquido recebido atualmente para mais de R$ 40 mil.
Aos 67 anos, Barroso decidiu antecipar sua saída e foi aplaudido de pé pelos colegas durante o anúncio. Em um discurso emocionado, afirmou que sua escolha reflete o desejo de “viver um pouco mais da vida que me resta, sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”.
O ministro destacou ainda que deixa o Supremo “sem apego ao poder” e com o sentimento de dever cumprido. “Chegou a hora de seguir outros rumos”, declarou.
Barroso foi indicado ao STF em 2013, pela então presidente Dilma Rousseff (PT), e permaneceu por mais de 12 anos na mais alta instância do Judiciário brasileiro. Nos últimos dois anos, presidiu tanto o STF quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante o balanço de sua gestão, ressaltou ter dedicado o mandato “à causa da Justiça, da Constituição e da democracia”, agradecendo pela oportunidade de servir ao país.
A possibilidade de aposentadoria antecipada já era comentada desde o fim de sua presidência na Corte, em 29 de setembro, quando Edson Fachin assumiu o comando do tribunal.
Em sua última sessão como presidente, Barroso mencionou o “custo pessoal” do cargo. Ele e outros sete ministros chegaram a ser alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos, incluindo a revogação de vistos norte-americanos.
Com sua saída oficial, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher o novo nome que ocupará a cadeira deixada por Barroso no STF.
