O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) reforçou o compromisso com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias nesta terça-feira (7), ao votar favoravelmente à PEC 14/2021, que regulamenta a aposentadoria especial da categoria. Vice-líder do governo na Câmara, ele destacou em suas redes sociais:
“Em defesa dos nossos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias, votei favorável à PEC 14. Avante!”
A proposta foi aprovada em segundo turno com 426 votos a favor e apenas 10 contrários. O texto garante aposentadoria integral com paridade, idade mínima reduzida (57 anos para mulheres e 60 para homens) e 25 anos de contribuição e atividade. Também proíbe contratações temporárias, reconhece o vínculo estatutário e prevê benefício compensatório pago pela União para corrigir diferenças entre regimes previdenciários.
Para Márcio Jerry, o voto simboliza o reconhecimento de profissionais essenciais na atenção básica à saúde e reforça a agenda de valorização do serviço público e fortalecimento do SUS. Aprovada pela Câmara, a PEC segue agora para análise no Senado.
