Uma empresária que atua na confecção e instalação de móveis projetados em São Luís é alvo de diversas ações judiciais movidas por clientes que relatam terem sido vítimas de golpes. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), já são pelo menos 20 processos registrados nas varas cíveis e juizados especiais da capital e de municípios vizinhos, todos com o mesmo padrão de denúncia: o recebimento antecipado de valores e o não cumprimento dos contratos firmados.
As reclamações mais comuns envolvem pagamentos de 60% a 75% do valor total do projeto, seguidos de sucessivos atrasos, desculpas infundadas e, em muitos casos, o abandono completo da obra. Os clientes relatam que a empresária promete prazos curtos, oferece descontos atrativos e apresenta orçamentos bem abaixo do mercado, alegando comprar materiais diretamente de fornecedores internacionais. No entanto, após o fechamento do contrato, a entrega dos móveis se torna uma sequência de frustrações e promessas não cumpridas.
Constam nos autos casos de clientes que recorreram à Justiça por prejuízos materiais e morais, além de danos emocionais causados pela perda de investimentos e pela incerteza diante da falta de solução. Em alguns processos, a empresária aparece associada a empresas com situação irregular junto à Receita Federal, enquanto em outros utiliza contratos assinados de forma inconsistente, o que tem levantado suspeitas de fraude contratual.
Outro ponto que chamou atenção nas investigações é a prática de receber pagamentos em contas bancárias de terceiros, o que, segundo advogados, pode dificultar a restituição dos valores e configurar tentativa de ocultação de patrimônio.
As ações judiciais estão distribuídas entre diferentes varas e juizados da capital, algumas já arquivadas definitivamente e outras ainda em tramitação, aguardando novas diligências e despachos. As vítimas descrevem o mesmo padrão de comportamento: simpatia inicial, orçamentos sedutores, atrasos justificados por supostos problemas com prestadores de serviço e, em seguida, o completo desaparecimento da empresária.
Os casos vêm gerando grande repercussão entre consumidores e profissionais do setor, que pedem atuação mais firme dos órgãos de fiscalização e defesa do consumidor para evitar que novas famílias sejam prejudicadas. O Ministério Público do Maranhão também é cobrado a investigar o caso diante da recorrência das denúncias.
Com informações do Blog Domingos Costa.
