A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de pedofilia. Como o texto recebeu alterações durante a tramitação, ele retorna agora ao Senado para análise final antes de ser enviado à sanção presidencial.
A proposta foi aprovada em votação simbólica, sem registro nominal dos votos, e integra um pacote de medidas anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, em homenagem ao Dia das Crianças. O objetivo é fortalecer a proteção de crianças e adolescentes e tornar a legislação mais rigorosa contra abusos sexuais.
Entre as mudanças, atos sexuais praticados com menores de 14 anos passarão a ter pena de 10 a 18 anos de prisão, ante os 8 a 15 anos atuais. Quando o crime resultar em lesão corporal grave, a punição será de 12 a 24 anos, enquanto nos casos de morte a pena sobe para 20 a 40 anos, ante os 12 a 30 anos previstos atualmente.
O projeto também eleva a punição para submeter crianças ou adolescentes a atos sexuais sem contato físico direto, de 2 a 5 anos para 6 a 14 anos. A legislação passa a prever ainda pena de 4 a 10 anos para quem divulgar, vender ou compartilhar imagens ou vídeos de estupro, abuso sexual de vulnerável ou cenas sexuais sem o consentimento da vítima, inclusive pela internet, substituindo a pena atual de 1 a 5 anos.
Com a aprovação da Câmara, o texto segue para o Senado, mantendo o foco no endurecimento das penas e na proteção integral de crianças e adolescentes
