A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou neste domingo (5) a empresa Meta, responsável pelas plataformas Facebook e Instagram, exigindo a exclusão e o bloqueio de grupos que comercializam materiais utilizados na fabricação clandestina de bebidas alcoólicas.
A empresa tem um prazo de até 48 horas para informar quais medidas adotará para coibir esse tipo de atividade em suas redes sociais.
Segundo a AGU, usuários vêm utilizando os serviços da Meta para anunciar e vender itens como tampas, rótulos, garrafas e até lacres falsificados de marcas conhecidas, além de selos fraudulentos da Receita Federal.
Esses produtos são entregues em todo o território nacional e vendidos em grande escala para grupos e comunidades com milhares de participantes.
De acordo com o órgão, a prática representa uma grave ameaça à saúde pública, especialmente diante do aumento recente de casos de intoxicação por metanol, substância tóxica frequentemente presente em bebidas adulteradas.
O Ministério da Saúde já contabilizou 195 notificações de intoxicação por metanol em todo o país até o último sábado (4).
Para a AGU, o comércio desses materiais por meio das plataformas digitais infringe normas sanitárias, penais e de defesa do consumidor, podendo configurar crime contra a saúde pública.
A instituição também destacou que a omissão na moderação desses conteúdos viola as próprias diretrizes da Meta, que proíbem expressamente a venda de produtos ilegais ou que facilitem a falsificação.
