O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, deixou a penitenciária Serrano Neves (Bangu 3A), no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (29), após 69 dias preso. A soltura ocorreu em cumprimento a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.
O artista é réu em um processo por tentativa de homicídio contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, da Polícia Civil do Rio, durante uma operação realizada em julho no Joá. Segundo a acusação, ele teria arremessado pedras contra os agentes, versão contestada pela defesa, que alega ausência de provas.
O STJ considerou que a prisão foi decretada com base em argumentos genéricos, sem comprovação de risco concreto de fuga ou reiteração criminosa. O ministro Joel Ilan Paciornik, relator do habeas corpus, destacou que Oruam é réu primário e se apresentou espontaneamente, afastando a presunção de evasão.
O músico deverá cumprir condições como comparecer a todos os atos do processo, manter endereço atualizado no Rio de Janeiro e não frequentar o Complexo do Alemão. Em nota, os advogados afirmaram que a decisão restabelece a regra do processo penal e que o cantor provará sua inocência ao longo da ação.
