A oposição na Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (16) a escolha do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como novo líder da minoria na Casa. A decisão ocorre apesar de o parlamentar estar morando nos Estados Unidos e ausente das atividades presenciais em Brasília.
A indicação foi formalizada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que ocupava o cargo até então. “Gostaria de comunicar a todos a minha renúncia à liderança da minoria da Câmara, para transferir essa responsabilidade ao deputado Eduardo Bolsonaro”, declarou.
Segundo Caroline, a escolha reflete a confiança no colega. “Confiamos na capacidade dele de conduzir essa liderança com responsabilidade e coragem e seguirei firme ao seu lado nessa missão”, acrescentou.
Estratégia para evitar perda de mandato
A nomeação de Eduardo Bolsonaro é vista como uma manobra política para evitar que ele perca o mandato por excesso de faltas. Atos da Mesa Diretora da Câmara, de 2015, preveem que líderes têm suas ausências justificadas em sessões deliberativas e votações, sem prejuízos administrativos.
Pela Constituição, parlamentares podem perder o mandato caso faltem, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada ano legislativo. A posição de liderança, portanto, garante a Eduardo um mecanismo de proteção, mesmo estando fora do país.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou que Caroline de Toni continuará atuando em plenário na orientação das votações em nome da minoria. “Nos momentos de ausência de Eduardo em plenário, Caroline de Toni o representará”, disse.
Investigações e polêmicas
Eduardo Bolsonaro chegou a se licenciar do mandato anteriormente. Durante esse período, buscou apoio junto ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar por uma anistia ao seu pai, Jair Bolsonaro (PL), e para defender sanções contra o Brasil e retaliações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Essas articulações colocaram Eduardo na mira de investigações no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, alvo das pressões, é também relator de processos que envolvem o deputado e seu entorno político.
Na prática, apesar do cargo, Eduardo não deve comparecer a sessões plenárias da Câmara. A liderança, segundo opositores, funcionará apenas como um artifício regimental para assegurar que ele mantenha o mandato e continue exercendo influência política mesmo à distância.
