Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem nesta terça-feira (30) o terceiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser distribuído é de R$ 4,6 bilhões, apenas 1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, indicando um crescimento tímido em relação à arrecadação do período.
No Maranhão, o município de Luis Domingues está entre os oito municípios bloqueados e, por isso, não receberá o repasse do Tesouro Nacional neste decêndio. O bloqueio afeta diretamente a capacidade da prefeitura de custear serviços essenciais, como saúde, educação e transporte. Segundo o governo federal, a suspensão ocorre principalmente devido a pendências junto à Receita Federal, INSS ou tribunais de contas, comprometendo o funcionamento da administração local.
O assessor de orçamento Cesar Lima alerta que o repasse limitado pode refletir o recuo da arrecadação percebido pelo governo federal em agosto, o que levou ao bloqueio de novos recursos orçamentários ao longo de 2025. “Vamos esperar que esse movimento seja sazonal, mas é um cenário a ser acompanhado. Com as despesas de final de ano, como o pagamento do 13º salário, qualquer queda nos repasses pode se tornar preocupante para as prefeituras”, explicou.
Entre os estados, São Paulo e Bahia concentram os maiores volumes do repasse. O estado paulista receberá mais de R$ 572 milhões, distribuídos a municípios como Agudos, Barueri e Hortolândia, enquanto a Bahia terá R$ 372 milhões para cidades como Alagoinhas, Eunápolis e Lauro de Freitas. Em contrapartida, estados menores recebem valores proporcionais menores: o Amapá, com 16 municípios, ficará com cerca de R$ 5,5 milhões, sendo Santana a cidade mais beneficiada (R$ 1,1 milhão).
Outras cidades bloqueadas neste decêndio incluem Pancas (ES), Francisco Santos (PI), Porto (PI), Arapongas (PR), Cabo Frio (RJ), Carmo (RJ) e Conceição de Macabu (RJ). A lista completa está disponível no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
